STJD adia julgamento de Rafael Ramos por injúria racial; defesa contesta perito

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL-FOLHAPRESS) - O lateral-direito Rafael Ramos, do Corinthians, seria julgado nesta terça-feira (30) no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), mas o processo saiu de pauta temporariamente. A ação contra ele foi feita com base na denúncia do volante Edenilson, do Internacional, que acusou o corintiano de injúria racial.

Um laudo pericial contratado pelo próprio STJD durante o inquérito que precedeu a abertura do processo apontou que o lateral português chamou o jogador colorado de "macaco". A defesa de Rafael Ramos contesta a versão e até mesmo o próprio autor do laudo, o perito Antônio Cesar Morant Braid. Ainda não há nova data para o julgamento do caso -há chance de entrada na pauta da próxima semana.

O relator do processo na 2ª Comissão Disciplinar é o auditor Cacá Cardoso. Formalmente, ele aceitou o adiamento porque o advogado de Rafael Ramos, Daniel Bialski, alegou que não poderia comparecer à sessão por conta de compromissos pessoais. Isso poderia "resultar em prejuízo à defesa", citou Cardoso.

Mas há também um cenário de contestação ao perito autor do laudo. O advogado de Ramos pontuou nos autos que Antônio Cesar Morant Braid é "alvo de denúncias e investigações em andamento no Ministério Público da Bahia pela suposta prática de atos ilegais e contrários aos princípios básicos da administração pública".

Braid é engenheiro e bacharel em direito. Ele trabalha como perito criminal há 27 anos no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto do Departamento de Polícia Técnica, órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Na semana passada, ao pedir o adiamento, Bialski apontou ao STJD a necessidade de produzir provas para esclarecer os fatos, como uma contra perícia e diligências junto ao MP da Bahia para obter cópia dos procedimentos nos quais Antônio está envolvido. Os processos são de 2020 e dizem respeito a improbidade administrativa e prevaricação.

A defesa do jogador do Corinthians pediu um prazo de 30 dias para obter os documentos, mas o auditor do STJD não se pronunciou formalmente sobre isso. Disse apenas que "a defesa não está impedida de produzir até o julgamento quaisquer outras provas que entender devidas". Hoje (29), nova petição do advogado de Rafael Ramos deve reforçar a necessidade um prazo de um mês para isso.

Antônio Cesar Morant Braid foi contratado ainda na fase de inquérito na condição de um perito independente. O laudo apontou que Rafael Ramos disse "F***-se, macaco" em uma disputa na lateral do campo. As imagens usadas foram as do árbitro de vídeo.

O resultado contraria perícias anteriores, como a do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, e foi emitido em 23 de julho. No processo, a defesa de Rafael Ramos poderia ter contestado a escolha do perito três dias após a nomeação por parte do auditor que conduziu o inquérito no STJD, Paulo Feuz. Mas isso não ocorreu na ocasião. Em depoimentos, Edenilson reforçou que ouviu a ofensa, enquanto Rafael Ramos negou.

O jogador do Corinthians foi denunciado com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição a quem cometer ato discriminatório. A pena prevista para atletas é suspensão de cinco a dez jogos, além de multa de até R$ 100 mil.