Maracanã permanece com dupla Fla-Flu, e Vasco briga na Justiça por concessão

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Os 59.867 torcedores presentes no Maracanã no empate por 2 a 2 entre Vasco e Palmeiras, no último domingo (23), pelo Campeonato Brasileiro, viveram uma tarde nostálgica ao assistir ao clube carioca atuar como mandante no estádio, algo comum até a década de 2000, mas uma raridade nos últimos anos.

O Maracanã é alvo de uma batalha judicial que coloca de um lado o governo do estado do Rio de Janeiro e a dupla Flamengo e Fluminense, administradores temporários, e de outro o Vasco, interessado em participar do processo de concessão.

Na quarta-feira (26), a secretaria da Casa Civil do Rio autorizou mais uma extensão da permissão de uso temporário para Flamengo e Fluminense.

Os clubes pagarão R$ 14,2 milhões para administrar o Maracanã até 26 de outubro.

O governo estadual confirmou nesta terça-feira (25) à reportagem que espera retomar, em menos de 40 dias, a licitação definitiva do complexo esportivo, que abrange o Maracanã e o ginásio do Maracanãzinho.

O processo estava marcado para outubro de 2022, mas foi barrado na véspera porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou irregularidades no edital e determinou que o estado ajustasse itens referentes a administração e divisão de valores.

O Executivo fluminense tem até o próximo sábado (29) para entregar ao TCE os ajustes determinados pelo órgão.

"O governo do estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã", disse o governo, em nota.

O impasse entre o Maracanã e os clubes cariocas começou em 2019, ano em que o governo estadual rescindiu o contrato com o grupo concessionário, formado à época pelas empresas Odebrecht, AEG e IMX, do ex-bilionário Eike Batista.

Vencedores da licitação realizada em 2013, quando o Maracanã foi reformado para a Copa do Mundo, os concessionários pararam de pagar o valor das outorgas a partir de 2017.

O então governador Wilson Witzel determinou a caducidade do contrato e passou a administração para as mãos de Flamengo e Fluminense através de TPUs (Termos de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público), uma autorização temporária que precisa ser renovada a cada seis meses, enquanto a concessão definitiva não é realizada.

Desde então, Flamengo e Fluminense têm o controle sobre o estádio por meio das renovações --nos últimos quatro anos, foram oito.

O Vasco, que em 2019 vivia em profunda crise financeira e política, não demonstrou interesse em entrar na administração à época.

A mudança de rota se deu no ano passado, com a chegada do grupo de investidores 777 Partners, que assumiu o futebol do Vasco, transformando-o em SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

Com indicativo de alívio nas contas e esperança de desempenho melhor no futebol, o clube passou a cobrar sua entrada na administração. O Vasco quer concorrer em parceria com a WTorre, a mesma que opera o Allianz Parque, do Palmeiras.

O Vasco também passou a pleitear na Justiça o direito de mandar partidas eventuais no estádio, o que está de acordo com o edital em vigor, mas contraria os desejos de Flamengo e Fluminense.

A dupla avalia ter prejuízo por ter de jogar no Maracanã em jogos de menor apelo, enquanto o rival escolhe as grandes partidas. Outro argumento é a deterioração do gramado: até o fim de abril, o Maracanã terá recebido sete jogos em duas semanas.

A diretoria do Vasco afirma que sua proposta para a concessão do Maracanã permitirá a participação de todos os clubes cariocas. Em reunião no ano passado, dirigentes do clube propuseram aos rivais a divisão de 35 partidas anuais para o Flamengo, 20 para o Fluminense e 15 para o Vasco. A proposta não foi aceita.

Na última quarta-feira (19), o Vasco, por meio de sua sociedade anônima, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na Justiça do Rio. A intenção é suspender o contrato com Flamengo e Fluminense e exigir que o chamamento público seja, enfim, realizado, com o Vasco entre os concorrentes da licitação.

A rusga aumentou na resposta da dupla Fla-Flu e do governo do estado, acusado de omissão pelo Vasco.

No documento em que respondem o mandado de segurança, enviado à Justiça do Rio na segunda-feira (24), Flamengo e Fluminense dizem ser "os maiores clubes cariocas de futebol" e que o Vasco nem "sequer teria capacidade de levar ao Maracanã o público mínimo de 22 mil torcedores pagantes". O duelo entre Vasco e Palmeiras, entretanto, teve mais do que o dobro de público.

As defesas de Flamengo e Fluminense afirmaram ainda no documento que os dois clubes representam o interesse público de "70% da população do estado do Rio de Janeiro".

A Procuradoria do Estado do Rio também respondeu em tom duro à movimentação judicial do Vasco. Disse que o pedido de liminar é de "perversidade ímpar", porque, caso o contrato atual seja suspenso, o "Maracanã terá que fechar as suas portas por prazo indefinido", segundo o governo.

O estado não deseja assumir a gestão do Maracanã, pois argumenta não ter recursos administrativos e financeiros para explorar diretamente o equipamento.

Paralelamente às disputas jurídicas, Vasco e Fluminense se enfrentam no Maracanã no próximo dia 6 de maio, pelo Campeonato Brasileiro. O Vasco volta à condição de visitante no estádio.