Votos dos detentos podem fazer diferença, acredita TRE

Votos dos detentos podem fazer diferença, acredita TRE

Por trás das grades dos presídios mineiros estão cerca de 5 mil votos que poderão fazer a diferença nas eleições deste ano. Mesmo que não somem muito diante dos 14.522.090 eleitores no Estado de Minas Gerais, o direito dado aos detentos não condenados ao voto pode atrair o olhar dos políticos para a situação prisional do país.

Esta é a opinião do diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-MG), José do Carmo Veiga de Oliveira. "Os votos serão contados da mesma forma que os votos dos eleitores livres. É sabido que nunca houve quem se preocupasse com a eleição para presos, e agora que os movimentos sociais alcançaram esse êxito, os políticos começam a se preocupar." Segundo Oliveira, em Juiz de Fora, cerca de 450 presos poderão votar.

Oliveira afirma que alguns partidos chegaram a solicitar que os candidatos pudessem visitar os presídios, para fazer campanha. No entanto, a legislação específica que permite o voto dos detentos (Resolução 23.219/10 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE) nega essa permissão, impossibilitando o contato direto dos políticos com os presos. "Os detentos poderão definir seus candidatos por meio do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. Estivemos em diversas unidades e são raras as celas onde não há equipamento do tipo. Os candidatos que quiserem enviar mensagens impressas para os detentos também poderão fazê-lo."

Um trabalho de convencimento foi feito para que o maior número possível de presos pudesse votar. Isso porque, o voto não é obrigatório para o preso, que pode optar por se manter cadastrado à sua seção original. Porém, este detento deverá justificar o voto. Dos 308 presídios mineiros, 98 contarão com seções criadas especificamente para as eleições. "A abrangência não foi maior porque há presídios que não possuem segurança suficiente para receber as urnas eletrônicas."

Carcereiros serão mesários

A seção instalada no Ceresp, em Juiz de Fora, contará com quatro mesários, todos agentes penitenciários. O TRE-MG cadastrou os carcereiros para facilitar a instalação da seção. "Tudo será feito internamente. O sistema prisional cuidará da segurança, que não deve ser diferente do que acontece aqui fora." Os detentos que se cadastraram e estiverem em liberdade provisória deverão retornar ao presídio para votar.

Com eleições, sem visitas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não haverá visitas nos domingos quando ocorrer as eleições. Elas estão permitidas apenas nas unidades onde não haverá as votações. Segundo Oliveira, as adequações são naturais. "Da mesma forma em que nos adequamos para eleger nossos representantes, os detentos também devem se adaptar para exercerem o direito." As medidas de segurança serão as de praxe, incluindo assistência médica e jurídica.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken