Selo do Inmetro passa a ser obrigatério na cadeirinha automotiva infantil

Quarta-feira, 1? de abril de 2009, atualizada ?s 13h

Selo do Inmetro passa a ser obrigat?rio na cadeirinha automotiva infantil

A partir desta quarta-feira, 1? de abril, a certifica??o de seguran?a do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza??o e Qualidade Industrial (Inmetro) passa a ser obrigat?ria para todos os dispositivos de reten??o infantil para autom?veis, como as cadeirinhas, os beb?s conforto e os assentos de eleva??o. A exig?ncia ? v?lida para produtos nacionais e importados e a fiscaliza??o ser? feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

Os produtos comercializados sem a certifica??o ser?o apreendidos e os distribuidores, importadores e fornecedores ser?o penalizados. Para coibir a venda irregular, o Inmetro pede que a popula??o colabore, fazendo den?ncias pelo telefone 0800 285 1818. A liga??o ? gratuita.

Seguran?a

Para a pediatra M?rcia Mizrahy, o selo do Inmetro comprova a qualidade do produto. "A fun??o da cadeirinha ? aumentar a seguran?a da crian?a dentro do carro e, com a certifica??o, os pais saber?o que o produto passou por testes de qualidade e foi aprovado." Segundo ela, o uso dos dispositivos de seguran?a para autom?veis ? necess?rio desde o nascimento da crian?a.

A conquista da obrigatoriedade da certifica??o de seguran?a do Inmetro ? comemorada pela ONG Crian?a Segura, que atua no pa?s desde 2001. De acordo com a coordenadora de pol?ticas p?blicas da organiza??o, Luiza Batista, a discuss?o sobre os testes foi motivada pelo mau desempenho de diversas marcas em um experimento do Inmetro, que avaliou as condi?es das cadeirinhas em uma situa??o de batida, em 2004.

O Comit? T?cnico de Certifica??o de Sistemas de Reten??o para Ve?culos foi composto para avaliar a situa??o e, em janeiro de 2007, o Inmetro publicou uma portaria para proibir a venda de produtos que n?o foram aprovados. O prazo de adequa??o e de testes foi prorrogado tr?s vezes e se esgotou no dia 31 de mar?o.

Luiza considera que a medida representa um grande passo para a redu??o do n?mero de mortes em acidentes automotivos. "Estudos comprovam que os dispositivos de reten??o infantil aumentam em 71% as chances de sobreviv?ncia da crian?a em uma batida a 50 km/h. A crian?a ? fr?gil para suportar o impacto de um acidente, por isso o equipamento de seguran?a ? importante", justifica.

Ela ressalta a relev?ncia da regulamenta??o das cadeirinhas diante da nova lei de tr?nsito, que torna o dispositivo obrigat?rio em 2010. "A partir do segundo semestre come?am as campanhas educativas para conscientizar a popula??o sobre a legisla??o, o que vai aumentar a procura pelo equipamento. Com a certifica??o obrigat?ria, os pais ter?o a certeza de que est?o adquirindo um produto seguro e eficaz, que foi submetido a testes rigorosos de qualidade."

* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF