Obra Legal

Obra Legal
Site auxilia na legaliza??o de projetos de constru??o

Ana Let?cia Sales
26/09/02

Quem est? envolvido em uma constru??o sabe a burocracia que existe para conseguir alvar?s, licen?as, entre outros documentos necess?rios para a legaliza??o da obra. Tudo isso envolve uma s?rie de ?rg?os e gera transtornos aos empreendedores. Mas agora existe um servi?o gratuito na internet para auxiliar quem precisa regularizar uma constru??o. ? o site Obral Legal (www.obralegal.ufjf.br) que foi desenvolvido em Juiz de Fora pelo N3P - N?cleo de Pesquisa e P?s-Gradua??o em Engenharia de Produ??o da UFJF. O objetivo principal ? atender aos profissionais e estudantes, no que diz respeito aos aspectos legais da formaliza??o de projetos.

O coordenador do projeto, Romir Soares Souza Filho, explica que a id?ia de criar o site surgiu de uma demanda antiga dos professores da ?rea. "Os aspectos de formaliza??o s?o pouco destacados na faculdade. O profissional acaba aprendendo as regras sozinho, quando j? est? trabalhando", afirma. Romir diz que o trabalho foi desenvolvido para organizar todas as informa?es sobre legaliza??o de obras em um s? lugar. "Criamos o Obra Legal para atender tamb?m toda a comunidade, que pode ter uma forma menos burocr?tica para conseguir esse tipo de informa??o", completa.

Al?m de fornecer dados para a formaliza??o de obras, o site tamb?m possui outros recursos para auxiliar nas diversas etapas da constru??o. Atrav?s de uma parceria com org?os envolvidos com a legaliza??o de projetos, o portal pode fornecer ajuda para as d?vidas das etapas de uma constru??o. "Os corretores de im?veis est?o procurando muito o site, j? que eles n?o possuem o conhecimento t?cnico, mas lidam muito com obras", conta Romir. Outra vantagem ? a possibilidade de agiliza??o da documenta??o necess?ria para a realiza??o do empreendimento. Atrav?s do preenchimento de formul?rios na pr?pria home page, os interessados conseguem maior rapidez na legaliza??o dos projetos.

Recursos para constru??o
O site tamb?m apresenta dados ?teis como o acesso ao c?digo de obras e custo unit?rio b?sico (CUB) regional e nacional. ? poss?vel ainda obter servi?os on-line dos ?rg?os parceiros do Obra Legal. A home page oferece informa?es das seguintes institui?es: SMAU, Minist?rio do Trabalho, Cart?rios, Corpo de Bombeiros, Telemar, Cemig, CREA, Sinduscon, INSS e DER-MG. Alguns sites fornecem formul?rios e modelos de documentos para download. Outro recurso ? a an?lise do potencial construtivo de um terreno.

Para manter o usu?rio do site informado sobre as novidades, foi criado o Jornal Obral Legal. Nele s?o encontradas not?cias mais recentes sobre constru??o civil. Para Romir Soares, o grande m?rito do Obra Legal ? poder levar ? comunidade um servi?o de utilidade, que pode ser acessado gratuitamente na internet.

O portal foi apresentado durante o V Congresso de Engenharia Civil que aconteceu de 21 a 25 de setembro deste ano, em Juiz de Fora. Durante o congresso foi realizado um interc?mbio de id?ias, t?cnicas de projeto, de progranma??o e de execu??o, entre os profissionais da ?rea de engenharia civil em todos os seus ramos. Mais informa?es no N3P - N?cleo de Pesquisa e P?s Gradua??o em Engenharia de Produ??o Faculdade de Engenharia (Campus Universit?rio) ou pelo telefone: 3229-3498.