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Novo software facilita a declara??o dos contribuintes
Ana Let?cia Sales
O trabalho pretende incrementar a arrecada??o, sem
aumento da carga tribut?ria e com a amplia??o da base contributiva. O
objetivo principal ? simplificar o relacionamento entre o fisco municipal e
os contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Servi?os de Quaisquer Natureza),
criando um banco de dados confi?vel. O projeto Fim da papelada "? um programa semelhante ao da Receita Federal, para a declara??o de Imposto
de Renda", diz Carlos Neto. O programa de Declara??o Mensal de Servi?os tem
por finalidade proporcionar ?s firmas estabelecidas no munic?pio, maiores
facilidades para o cumprimento da obriga??o acess?ria, como o Registro de
Presta??o de Servi?o, e de cumprir sua obriga??o de pagamento do ISS. O programa de Declara??o Mensal de Servi?os, fornecido a todos os
contribuintes, substitui o processo manual de escrita fiscal (Livro de
Registro de Presta??o de Servi?o) ou pode se integrar aos sistemas cont?beis
e fiscais j? utilizados pelas empresas e vai gerar automaticamente a Guia de
Recolhimento de ISSQN com c?digo de barras, o Recibo de Reten??o na Fonte, o
Livro Fiscal Eletr?nico e o arquivo da Declara??o de Servi?os para ser
entregue em disquete ou transmitido pela internet. "A id?ia ? mesmo
digitalizar completamente todo esse processo e acabar com a burocracia
existente na gera??o dos livros fiscais, segundas vias, dentre outros
pap?is", conclui Jo?o V?tor. Os detalhes para a entrega da declara??o Cruzamento de informa?es Experi?ncias pelo pa?s A Sonda come?ou os trabalhos de implanta??o do projeto na cidade h? um
m?s. "No fim de abril o programa estar? pronto para ser lan?ado", afirma o
diretor Jo?o V?tor. A empresa vai implementar o novo modelo de trabalho,
instalar infra-estrutura de hardware e conectividade, implantar software
para tratamento da informa??o e treinar os fiscais. Ap?s o t?rmino do
contrato, que tem dura??o de 24 meses, toda a infra-estrutura instalada e a
propriedade do software ficar?o com a Prefeitura de Juiz de Fora.
18/03/03
A entrega da declara??o mensal de servi?os poder? ser feita pela internet
ou diretamente na Central de Atendimento. A transmiss?o dos dados feita pela
internet oferecer? seguran?a e sigilo na transmiss?o. A Prefeitura vai
implantar um servi?o de recep??o e atendimento aos contribuintes que tenham
alguma d?vida sobre a opera??o do sistema, e, na estrutura de recep??o, uma
forma de atendimento especial aos contribuintes que n?o tiverem os
equipamentos necess?rios para a remessa da declara??o.
O sistema de planejamento fiscal dever? permitir o cruzamento dos documentos
fiscais (notas fiscais, recibos, faturas etc.) e fornecer informa?es sobre
as irregularidades encontradas, o que vai gerar maior efici?ncia na
fiscaliza??o dos documentos. As notifica?es de erros poder?o ser enviados
aos contribuintes via carta ou atrav?s de fiscaliza??o direta, informando
preventivamente a irregularidade e as penalidades cab?veis. Al?m do
cruzamento de informa?es entre as empresas, o banco de dados permitir? o
fornecimento de informa?es sobre as rela?es comerciais entre as empresas e
a indica??o do local onde est? sendo prestado o servi?o.
A prefeitura realizou uma licita??o para a escolha da empresa que iria
desenvolver o projeto. A Sonda do Brasil, venceu a concorr?ncia e a
partir
da experi?ncia do consultor Disney Fernandes nas cidades de Campo Grande
(MS) e S?o Lu?s (MA), vai implantar o sistema tamb?m
em Juiz de Fora. O novo trabalho de planejamento fiscal dever? permitir o
cruzamento dos documentos fiscais e fornecer informa?es sobre
irregularidades encontradas, reduzir o custo administrativo das empresas e
evitar a concorr?ncia desleal.