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Registrar ? garantia

Como Registrar

Primeiramente, o interessado deve adquirir na sede do INPI, ou em suas delegacias e representa?es estaduais, o Manual do Usu?rio - Registro de Programas de Computador, que cont?m todas as instru?es necess?rias ao registro, ou "baix?-lo" via download, gratuitamente, na homepage do INPI.

De posse das informa?es b?sicas, referentes a:

  • informa?es e documenta??o necess?rias ? instru??o formal do pedido (vide Manual do Usu?rio)
  • n?mero de inv?lucros especiais para acondicionar os documentos do programa. O interessado deve dirigir-se ao INPI para conhecer o valor da retribui??o devida pelo dep?sito e guarda dos documentos referentes ao registro, recebendo, nesse ato, a Guia de Recolhimento a ser quitada no Banco do Brasil.

    Mediante a apresenta??o da guia autenticada, ser?o fornecidos pelo INPI o formul?rio pr?prio para o pedido de registro e os inv?lucros especiais na quantidade solicitada.

    Ap?s o preenchimento do formul?rio e anexa??o da documenta??o, como previsto no Manual do Usu?rio, o(s) inv?lucro(s), j? fechado(s), poder?(?o) ser entregue(s) diretamente no INPI ou postado(s) no Correio - registrado ou SEDEX (utilizar o servi?o de postagem que garanta a inviolabilidade do conte?do, at? chegar ao INPI).

    Examinados os aspectos pertinentes, um Certificado de Registro ser? exarada no prazo de 90 (noventa) dias, sendo que todas as comunica?es ao interessado, durante a tramita??o do processo, ser?o feitas via Correio.

    O Manual do Usu?rio, que inclui toda a legisla??o nacional sobre a prote??o aos programas de computador, deve ser adquirido na sede do INPI - ou em suas Delegacias ou Representa?es Estaduais, ou via download, gratuitamente, no site do INPI.

    Fonte: INPI

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