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Telemar, provedores e usuários
Operadora de telefonia cobra de provedores, que cobram de
usu?rios, que j? s?o cobrados pela operadora
Djenane Pimentel
26/08/04
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A parceria entre Telemar e provedores de internet, ao oferecer o servi?o
Velox aos usu?rios, tem dado o que falar. O motivo, desta vez, ? a rescis?o, pela operadora, de seu contrato com a F?cil
Internet, provedor que oferecia gratuitamente o servi?o Velox (o que ?). O motivo da rescis?o, segundo comunicado da Telemar, ? que o
provedor n?o regularizou a situa??o de seu contrato junto ? operadora
(leia-se: pagou o que devia), n?o restando outra alternativa sen?o a
desativa??o do provedor. J? a F?cil Internet, em resposta ao comunicado da empresa de telefonia, alega que medida ? uma retalia??o da Telemar, por tentar
garantir a manuten??o da gratuidade de provedor para o usu?rio - que,
na verdade, j? paga pelo servi?o recebido na conta da Velox, e n?o deveria
ter a obriga??o de pagar, al?m disso, tamb?m a um provedor. Toda esta confus?o tem origem na forma como a Telemar oferece o servi?o
Velox ao mercado. "Operadora de telefonia fixa
comutada, a Telemar se vale da propriedade dos meios f?sicos constitu?dos
por pares met?licos, que chegam ?s resid?ncias para oferecer um servi?o que
nada tem a ver com a concess?o para operar servi?os de telefonia, pois, na
realidade, o que faz ? oferecer um servi?o de transmiss?o de dados em banda
larga. Proibida que ?, pelos regulamentos de telecomunica?es, de prestar
servi?o de acesso ? internet, ela for?a os provedores a aderir a um modelo
de opera??o que descaracteriza sua atividade e restringe seu papel ? mera
autentica??o do usu?rio do servi?o, mascarando o flagrante descumprimento
dos regulamentos, que claramente diferenciam e isolam o prestador de servi?o de
meio f?sico, do prestador de servi?o de acesso propriamente dito", explica o diretor do Provedor ACESSA.com, M?rcio Guimar?es de
Faria. Segundo ele, "a Telemar abusa de seu monop?lio e obriga os provedores a utilizar
sua rede internet (backbone IP), sem que estes provedores possam
efetivamente oferecer o servi?o internet ao cliente, mas t?o somente e-mail,
hospedagem e suporte t?cnico para estes servi?os. Al?m desta distor??o, este
modelo abre espa?o para apadrinhamentos e tratamento discriminat?rio e n?o
ison?mico, como denuncia o documento da F?cil Internet, onde s?o citados
como beneficiados os provedores que s?o do interesse da Telemar ajudar (Ex:
Terra, IG, Uai)", completa. E, um dos problemas nesta parceria come?a a?. Se a Telemar precisa do provedor
para a autentica??o do usu?rio, seria razo?vel que ela pagasse pelo servi?o.
O que acontece, no entanto, ? o contr?rio. Os provedores, no contrato
estabelecido com a operadora, devem pagar R$ 23 ? Telemar, por cada
usu?rio. O diretor da F?cil Internet, Emerson Machado, protesta, afirmando que os provedores n?o t?m legitimidade
ao cobrar pelo servi?o de autentica??o, j? que, como visto, eles n?o prestam
um servi?o ao usu?rio e, sim, ? Telemar. A operadora ? que deveria pagar
pelo servi?o, ao provedor. Escolha induzida?
Usu?rio paga em dobro Segundo informa?es do Procon, assinantes de banda larga, de v?rios estados, j? recorreram ? Justi?a e ao ?rg?o de defesa do
consumidor contra
essa pr?tica que, al?m de representar dupla cobran?a, configura venda
casada, o que ? proibido por Lei. As operadoras,
entretanto, alegam estarem ancoradas ? Lei, j? que a Anatel n?o permite que
concession?rias de telefonia fixa fa?am provimento de acesso ? rede. Em Juiz de Fora, entretanto, o Procon afirma que, at? o momento, existem
poucas reclama?es com rela??o a cobran?as e conex?es, mas nada com rela??o
espec?fica ao caso Velox. De acordo com o diretor da ACESSA.com, o Velox trata-se "um modelo monopolista que aponta para um cartel, realizado sob
forma jur?dica incompreens?vel e que cria uma profunda desigualdade entre os
provedores". *A equipe de reportagem do Portal ACESSA.com tentou entrar em
contato com a assessoria da Telemar, mas n?o obteve retorno Leia mais:
Para o diretor do provedor ACESSA.com, "os provedores discriminados com esta parceria se questionam se a escolha do usu?rio por um provedor n?o seria induzida, visto que, na parceria Telemar-provedores
apoiados, nota-se que ? frequente fazerem promo?es de acesso que os
discriminados nunca conseguiriam manter".
O diretor do Provedor Ubanet.com.br, S?rgio Andrade
Marques, tamb?m manifesta a sua opini?o, apesar de sua empresa n?o trabalhar com o Velox. "N?o concordo com a cl?usula do contrato que diz que, futuramente, a
cobran?a ser? por tr?fego de informa??o. Isso ? um absurdo. Al?m do mais,
tenho certeza absoluta de que a Telemar n?o oferece o servi?o de forma
ison?mica. Alguns provedores t?m tratamento diferenciado", afirma.
Outra discuss?o infind?vel sobre o caso Velox ? o fato de se
cobrar duas vezes do usu?rio pelo mesmo servi?o. "Na obriga??o de se ter um
provedor, o usu?rio tem que pagar a este e ? operadora, pelo Velox", alerta
M?rcio.