Nota fiscal eletrínica

Nota fiscal eletr?nica Ainda em fase de implanta??o, ela pretende acabar com a burocracia entre governo e empresas e com a sonega??o

Na ?ltima segunda-feira, dia 27 de novembro, o ministro da Fazenda declarou que o governo quer agilizar a implementa??o do sistema de nota fiscal eletr?nica. O projeto de mudan?a nas transa?es pretende reduzir a sonega??o fiscal e melhorar o desempenho da Receita Federal. O sistema j? est? em fase de implementa??o, atrav?s de uma parceria entre governos federal, municipal e estadual.

Com a virtualiza??o da nota fiscal, o sistema movido a papel, talon?rio de nota fiscal, pode virar museu. O sistema eletr?nico vai ter os dados armazenados em um banco de dados que vai ser alimentado sempre que uma empresa fizer qualquer transa??o.

Tudo ao alcance do mouse. Essa ? a promessa. Nada de c?modos e mais c?modos com pap?is, arquivos e tal?es. Algo que faz com que as empresas ganhem n?o s? com a comodidade, mas tamb?m em tempo.

Como explicou o assessor da ag?ncia local da Receita Estadual, Robson Muniz, com a mudan?a, a burocracia entre as empresas e o governo praticamente acaba, j? que, os donos de empresas n?o v?o ter mais que se dirigir at? a ag?ncia local para pedir autoriza?es de notas.

"Isso faz com que as empresas possam realizar o seu trabalho mais tranq?ilamente, no ritmo que sempre sonharam. J? vi um caso de uma nota fiscal eletr?nica muito complexa que demorou menos de dez segundos para entrar no sistema", afirmou Robson.

Outra diferen?a, que ? muito importante, principalmente para o micro-empres?rio, consiste no "n?o limite" de notas que a empresa pode emitir. Essa "conta" era feita na propor??o do tamanho da empresa, e agora, com a digitaliza??o do sistema, n?o vai existir mais.

O governo ganha com a maior seguran?a no que diz respeito ? sonega??o e tamb?m, assim como o contribuinte, com a agilidade dessas informa?es. "A informa??o vai chegar para o estado antes mesmo da mercadoria sair", complementou o assessor da Receita.

Atualmente, 18 empresas participam do projeto-piloto da nota fiscal eletr?nica. Entre elas, Petrobras, Kaiser, Eletropaulo, Ford, GM, Sadia, Telef?nica e Wickbold. Agora, na segunda fase do projeto, ser?o credenciadas mais 50 empresas, que podem ser candidatar junto ?s secretarias de Fazenda estaduais.

Para pequenas e m?dias empresas, a Receita Federal disponibilizar? a partir do primeiro semestre de 2007 um software gratuito que gera a nota fiscal, j? com assinatura eletr?nica, e faz o envio para a empresa destinat?ria, a secretaria da Fazenda e para a pr?pria Receita.

Nota Eletr?nica

Al?m da nota fiscal eletr?nica municipal para as empresas prestadoras de servi?os, est? em andamento o projeto de um modelo nacional de documento eletr?nico, desenvolvido pelos estados em parceria com a Receita Federal. Este caso inclui apenas a nota fiscal modelo 1 e 1A.

A empresa emissora gera um arquivo eletr?nico contendo as informa?es da opera??o comercial, assinado digitalmente. Esse arquivo, que corresponde ? nota eletr?nica, ? transmitido via internet para a secretaria de Fazenda estadual, que faz uma pr?-valida??o do arquivo e devolve um protocolo de recebimento para que a empresa possa utilizar no tr?nsito da mercadoria.

A nota tamb?m ? transmitida para a Receita Federal, e, no caso de opera??o interestadual, para a secretaria de destino da mercadoria. A nota pode ser consultada pelas empresas que participam da opera??o e que possuem a chave de acesso do documento eletr?nico.

Mais uma vez o papel sofre amea?as de ser extinguido. Um exemplo pr?tico pode ser visualizado na seguinte situa??o: uma carga sai de Juiz de Fora e vai para S?o Paulo. Quem a transporta n?o vai precisar mais levar uma nota fiscal de papel e sim um simples documento com um c?digo de barras.

O c?digo vai ser conferido em um posto fiscal rodovi?rio por um leitor e a mercadoria vai poder seguir viagem mais r?pido do que atualmente. Da mesma forma, ao chegar ao destino, a empresa j? ter? recebido a nota eletronicamente, o que reduz a burocracia de desembara?o do frete.