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IDEC defende mutuário do SFH

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IDEC defende mutu?rio do SFH
Resultado de pesquisa com consumidores definir? a??o judicial para questionar aumentos abusivos

Luciana Mendon?a
24/04/2001

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) pretende entrar com uma a??o judicial contra agentes financeiros que realizam financiamento da casa pr?pria - Sistema Financeiro da Habita??o - SFH. O objetivo ? discutir os aumentos nas presta?es e a cobran?a de juros compostos, que v?m sendo considerados abusivos por diversos mutu?rios. Uma pesquisa realizada este ano junto aos associados do IDEC buscou identificar quais s?o os agentes de maior incid?ncia em contratos do SFH. A partir do estudo das informa?es obtidas na pesquisa, o Instituto ir? avaliar a viabilidade da a??o na justi?a.

Da maneira que est? sendo feito o c?lculo no sistema de amortiza??o do financiamento (que segue a Tabela Price), os juros ficam superiores ao que permite a legisla??o e ao que ? prometido aos consumidores, como informam os representantes do IDEC. As contas se baseiam na aplica??o de juros sobre o saldo devedor, a cada m?s e estes juros incidem sobre os valores j? acrescidos pelos juros dos meses anteriores. Com a capitaliza??o dos juros, a d?vida tende a crescer como uma bola de neve. Ao final do pagamento do im?vel, o valor poder? chegar a mais do que o dobro do financiamento inicial.

Outra cr?tica apontada pelo Instituto ? a utiliza??o da TR (Taxa Referencial) como ?ndice de reajuste das parcelas e do saldo devedor. De acordo com os consultores do IDEC, a TR n?o reflete a efetiva atualiza??o monet?ria (varia??o dos pre?os ao consumidor). Em Minas Gerais, o ?Movimento das Donas de Casa? entrou com uma a??o na justi?a para discutir esta quest?o. Como ?ndice de corre??o dos saldos das cadernetas de poupan?a, a TR incorpora juros de 0,5% ao m?s, al?m da corre??o monet?ria.

Os interessados em obter mais informa?es podem consultar o site do IDEC, em www.uol.com.br/idec.

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