Smau oferece servi?o de inspe??o e
esclarece d?vida sobre numera??o de im?veis

Luciana Mendon?a
Agosto/2001

A situa??o atual dos im?veis pode ser identificada atrav?s do servi?o de vistoria realizado pela Secretaria Municipal de Atividades Urbanas (Smau). Atrav?s deste trabalho, s?o identificadas rachaduras, infiltra?es ou outros problemas que possam causar danos ?s pessoas que residem no local.

A vistoria pode ser solicitada para verificar problemas em im?veis alugados ou danos causados por obras vizinhas, por exemplo. Outro exemplo da utilidade do servi?o ? a realiza??o de estudos dos impactos causados por obras nos pr?dios de uma regi?o. Neste caso, os interessados s?o os respons?veis por uma constru??o. O laudo emitido pelo engenheiro da secretaria pode ser, inclusive, anexado em processo judicial.

Para solicitar a inspe??o, deve-se procurar a Central de Atendimento (Departamento de Licenciamento da Smau), pelo telefone 3690-7294, munido de t?tulo da propriedade que pode ser a matr?cula, registro de lote ou certificado de compra e venda, al?m de apresentar o carn? do IPTU em dia.

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Numera??o da casa custa R$3,75

Quem est? comprando um lote, casa ou aquelas pessoas que j? compraram um im?vel e t?m d?vidas quanto ? numera??o oficial da propriedade, a Secretaria de Atividades Urbanas (Smau) presta o servi?o de oficializar o n?mero da resid?ncia.

A falta do n?mero pode acarretar problemas posteriores aos propriet?rios, j? que toda a documenta??o do im?vel em cart?rio, que oficializa o registro, passa a ser reconhecido pela numera??o. Conforme explicou o diretor do Departamento de Licenciamento da Smau, Jos? M?rcio Guedes, a identifica??o oficial do im?vel ? imprescind?vel na hora da retirada do Habite-se e a falta dela pode causar ?nus futuros para o cidad?o.

Al?m dos problemas com a documenta??o, os servi?os de energia el?trica, de ?gua, de telefonia e dos correios ficam comprometidos. No caso da luz el?trica, a Cemig s? efetua a liga??o se houver a numera??o correta.

A determina??o do n?mero ? feita a partir da dist?ncia do in?cio da rua para a casa. Observe o exemplo: se uma pessoa mora h? 57 metros da extremidade inicial da via, a numera??o estar? entre 50 e 60. O motivo ? a possibilidade de constru??o futura de outras casas no local.

Para solicitar o servi?o, deve-se procurar a Central de Atendimento, levando documenta??o da propriedade que pode ser a matr?cula, registro de lote ou certificado de compra e venda, al?m de apresentar o cart?o do IPTU em dia. Ap?s preencher o requerimento, o interessado dever? pagar uma taxa de R$ 3,75. Outras informa?es podem ser obtidas pelo telefone 3690-7294.