Entenda o que é o Artigo 5 da Otan, mecanismo de ajuda militar entre países da aliança

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma explosão na cidade polonesa de Przewodow nesta terça-feira (15), atribuída pelo governo local a um míssil de fabricação russa, trouxe à tona novamente artigos do estatuto da Otan, a aliança militar ocidental da qual Varsóvia faz parte.

O caso, com detalhes como a origem do artefato ainda por serem esclarecidos, se deu a 8 quilômetros da fronteira com a Ucrânia e elevou as tensões na guerra que se desenrola no Leste Europeu. Isso porque, como membro da coalizão liderada pelos EUA, a Polônia pode receber ajuda militar coletiva dos demais integrantes -caso se confirme que o episódio foi um ataque ao país.

Ao menos duas pessoas morreram na explosão, e o Ministério da Defesa da Rússia negou envolvimento, definindo as acusações feitas pelo presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, de provocação. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, se limitou a dizer que não tinha informações sobre o caso.

Representantes da aliança devem fazer uma reunião emergencial nesta quarta (16) para tratar do assunto, a partir de pedido polonês.

Segundo o porta-voz do governo, Piotr Müller, e o próprio presidente Andrzej Duda, Varsóvia já discute a possibilidade de recorrer ao Artigo 4 do tratado da Otan. O trecho permite a um integrante consultar a organização sobre questões preocupantes quando sente que há ameaça a sua integridade territorial, independência política ou segurança.

No começo da guerra, em fevereiro, deste ano, os três Estados bálticos (Lituânia, Estônia e Letônia) e a Polônia chegaram a fazer o acionamento do Artigo 4. Nesses casos, uma reunião de emergência pode tomar uma decisão sobre o item seguinte, que no limite prevê uma ação militar conjunta.

O Artigo 5 garante o chamado princípio da defesa coletiva -ou seja, proteção militar a qualquer integrante do bloco. Por esse mecanismo, um ataque que mire um país é considerado um ataque contra todos os membros da organização.

Na prática, países com infraestrutura menos organizada podem receber a proteção de potências militares como os EUA. O artigo é considerado a grande vantagem de fazer parte do tratado criado em 1949, mas ele não é de acionamento automático. Uma ação coletiva precisa ser aprovada por todos os integrantes da organização -hoje, são 30, com outros processos de adesão correndo.

Até hoje, o Artigo 5 só foi acionado uma vez, um dia após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center e ao Pentágono, nos EUA. "Não há um gatilho automático", escreveu nesta terça-feira no Twitter Jen Psaki, ex-porta-voz da Casa Branca.

Logo após as explosões na Polônia, diversos líderes destacaram a importância da Otan. "O regime criminoso russo disparou mísseis que atingiram não apenas civis ucranianos, mas também o território da Otan na Polônia", escreveu o vice-primeiro-ministro da Letônia, Artis Pabriks.

O presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, afirmou que "cada pedaço do território da Otan deve ser defendido". O secretário-geral da coalizão, Jens Stoltenberg, disse que falou com Duda e manifestou pesar pelas vítimas, afirmando que a entidade monitora o caso de perto, cobrando o esclarecimento de todos os fatos.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos também informou que está investigando a explosão. O presidente Joe Biden foi outro que, ao conversar com seu homólogo polonês, reforçou o compromisso dos EUA com a defesa da Otan.