Ataque a tiros coloca legislação sobre armas em discussão na Alemanha

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O ataque a tiros que matou quatro homens, duas mulheres e um bebê na barriga de outra mulher --além do suicídio do atirador-- na quinta (9), em Hamburgo, foi o 13º do tipo desde 2000 e, assim como em outras ocorrências, está novamente colocando a legislação armamentista da Alemanha sob escrutínio.

No dia seguinte ao ataque, uma nova situação manteve o assunto nas manchetes alemãs. Segundo policiais da cidade de Karlsruhe, próxima à fronteira com a França, na noite desta sexta (10), uma pessoa manteve como refém duas outras dentro de uma farmácia, pedindo resgate. Os agentes mais tarde invadiram o estabelecimento e detiveram o agressor, cujas motivações ainda não foram esclarecidas.

As questões legislativas acerca do acesso a armamentos já tinha vindo à tona em dezembro do ano passado após a prisão de 25 membros do movimento de extrema direita Cidadãos do Reich, dos quais foram retidos 19 pistolas e revólveres e 25 armas de cano longo.

Na esteira das prisões, a ministra do Interior, Nancy Faeser, prometeu leis mais duras para controlar o acesso às armas. Ela já havia apresentado no início do ano passado um plano para impedir que extremistas e pessoas com saúde mental comprometida adquirissem armas. Seu ministério trabalha em procedimentos para revogar e negar licenças de armas, estabelecendo um novo fórum no qual as autoridades de proteção constitucional, militares e policiais possam compartilhar informações.

Apesar de a violência armada ser considerada rara no país, a Alemanha se situa no meio do ranking da União Europeia na lista com número de armas por cidadão. Estima-se que haja 5,5 milhões de armas de fogo legais no país e 1,4 milhão de pessoas aptas a possuí-las. São cerca de 7 armas a cada 100 alemães.

Segundo pesquisa de 2017, a Polônia é o país com menos armas no bloco europeu. São cerca de duas a cada 100 pessoas, enquanto, no outro extremo, a Finlândia apresenta 28 a cada 100.

Como comparação, o Brasil possui 1,4 arma particular a cada 100 pessoas. São 3 milhões de armas legais, segundo pesquisa recente dos institutos Igarapé e Sou da Paz --antes do governo Jair Bolsonaro, que relaxou a legislação e incentivou cidadãos a se armarem, esse número era menos da metade.

Já nos EUA, a quantidade de armas particulares chega a estonteantes 390 milhões, uma taxa de 117 armas a cada 100 americanos. E, se o ataque desta quinta foi o 13º que a Alemanha sofreu desde 2000, no caso americano, foram 22 ataques só em 2022 e outros cinco nos primeiros dois meses de 2023.

A legislação de armas alemã segue uma diretiva básica da União Europeia, que passou a valer em 1991, dois anos antes do estabelecimento da comunidade como a conhecemos hoje. Diversos adendos foram incorporados, mas trata-se de uma regulação mínima que visa dificultar a compra e a posse, e cada país tem o direito de restringir essa regulação ainda mais.

Alguns dos ataques a tiros no país contribuíram para revisões das leis e maiores restrições. Os dois piores, em termos de números de vítimas, aconteceram em escolas, perpetrados por adolescentes que mataram 17 e 16 pessoas, respectivamente, em 2002 e 2009. Depois disso foi instituído que o possuidor de uma arma estaria sujeito a verificações sem aviso prévio da polícia para checar se o equipamento está guardado de forma segura.

Hoje, há uma série de exigências para se comprar uma arma na Alemanha. A primeira é entrar para um clube de tiro, ter uma licença de caça, ser um colecionador de armas ou provar que sua vida está sob ameaça. Depois, o alemão precisa demonstrar conhecimento de armas de fogo, o que pode envolver exames escritos e demonstrações práticas de manuseio seguro.

Em seguida, o postulante passa por uma verificação de seus antecedentes criminais e de saúde mental, incluindo dependência de drogas. É preciso ainda demonstrar possuir espaço adequado para o armazenamento da arma, assim como concordar com as checagens de rotina. Só então poderá solicitar a licença para comprar uma arma específica.