Suprema Corte dos EUA bloqueia programa de Biden de alívio da dívida estudantil

WASHIGNTON, EUA (FOLHAPRESS) - Em forte revés para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a pouco mais de um ano da eleição presidencial de 2024, a Suprema Corte suspendeu o programa do governo de alívio a dívida estudantil que poderia beneficiar mais de 40 milhões de americanos, promessa da campanha do democrata em 2020 para chegar à Casa Branca.

O programa tem custo estimado em US$ 430 bilhões (cerca de R$ 2,1 trilhões) e permitiria que estudantes com renda de até US$ 125 mil por ano abatessem até US$ 10 mil (R$ 48 mil) da dívida que fizeram para nas universidades ?o alívio poderia chegar a US$ 20 mil em casos específicos de alunos de baixa renda. Até aqui, 26 milhões de americanos já haviam se cadastrado no benefício, e 16 milhões foram aprovados.

Anunciado em agosto no ano passado, o programa foi alvo imediato de críticas de republicanos, que defendem o corte de gastos do governo, e ao menos seis estados acionaram a justiça contra a medida: Arkansas, Carolina do Sul, Iowa, Kansas, Missouri, Nebraska. Em novembro, tribunais inferiores pausaram o perdão da dívida até que a Suprema Corte analisasse o caso.

O governo estima em US$ 1,6 trilhão (R$ 7,7 trilhões) o tamanho da dívida de americanos com universidades. Para efeitos de comparação, em 2022 o PIB do Brasil foi de R$ 9,9 trilhões, ou US$ 2 trilhões em dólares de hoje.

O bloqueio reflete a maioria conservadora da Suprema Corte atingida na era Donald Trump. O tribunal tem seis juízes conservadores e três liberais, que refletiram o placar do julgamento desta sexta. É o segundo julgamento do dia com esse placar, depois que a maioria decidiu que uma designer evangélica do Colorado pode se recusar a prestar serviço para casais gays protegida pela liberdade de expressão.

Outra decisão polêmica veio na quinta-feira (29), quando a mesma maioria conservadora do tribunal reverter entendimentos anteriores em outro caso sensível e determinar que universidades não podem considerar a raça dos candidatos em processos de admissão, encerrando assim as políticas de ações afirmativas para incentivar o ingresso de minorias raciais no ensino superior.

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QUEM É QUEM NA SUPREMA CORTE DOS EUA

John Roberts, 68 (conservador)

Indicado por George W. Bush em 2005. Ainda que seja considerado conservador, o atual presidente da Corte às vezes atua mais ao centro

Clarence Thomas, 74 (conservador)

Indicado por George Bush em 1991

Samuel Alito, 73 (conservador)

Indicado por George W. Bush em 2006

Neil Gorsuch, 55 (conservador)

Indicado por Donald Trump em 2017

Brett Kavanaugh, 58 (conservador)

Indicado por Trump em 2018

Amy Coney Barrett, 51 (conservadora)

Indicada por Trump em 2020

Sonia Sotomayor, 68 (progressista)

Indicada por Barack Obama em 2009

Elena Kagan, 63 (progressista)

Indicada por Obama em 2010?

Ketanji Brown Jackson, 52 (progressista)

Indicada por Joe Biden em 2022