Pedro Sánchez é reeleito premiê da Espanha após fazer concessões a separatistas catalães

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista (PSOE), foi reeleito premiê da Espanha nesta quinta-feira (16) após manobras consideradas polêmicas e meses de impasses para formar um novo governo. O périplo do atual primeiro-ministro para se manter no poder incluiu a antecipação de eleições e um projeto de lei que prevê anistia para separatistas catalães e que desencadeou protestos em todo o país.

A candidatura do atual primeiro-ministro obteve 179 votos a favor e 171 contrários. Não houve abstenções.

Sánchez conseguiu o apoio de sete partidos ou blocos políticos, além do seu PSOE (121 votos). São eles o bloco de esquerda Sumar (31), a Esquerda Republicana Catalã (7), o Juntos pela Catalunha (7), a coligação independentista basca Eh Bildu (6), o Partido Nacionalista Basco (5), o Bloco Nacionalista Galego (1) e a Coalizão Canária (1).

Votaram em oposição à sua eleição o conservador Partido Popular (137 votos), o ultradireitista Vox (33) e a União do Povp Navarro (1).

Cerca de 450 pessoas concentraram-se nas imediações do Congresso dos Deputados nesta quinta, assim como na quarta (15), separadas do edifício por cercas de metal e vigiadas pela polícia. Revuelta, o braço juvenil do Vox, criado há pouco mais de um mês, programou para as 16h30 (12h30 no Brasil) um encontro na região central. Às 20h (16h no Brasil), deve haver nova manifestação na frente da sede do PSOE em Madri.

O caminho para mais quatro anos de Sánchez no comando da Espanha começou de modo surpreendente em 28 de maio, quando ocorreram eleições regionais para 8.135 prefeituras e para Parlamentos da maioria das províncias. O resultado, francamente favorável à direita, assustou os socialistas.

Depois de perder apoio político, o premiê decidiu antecipar as eleições gerais para julho. O conservador PP (Partido Popular), liderado por Alberto Feijóo, levou a melhor no pleito com 33% dos votos, contra 32% do PSOE.

Mas Feijóo não conseguiu costurar acordos e alcançar a maioria simples para se tornar premiê. Em setembro, ele foi derrotado em sua segunda votação de investidura ao cargo no Congresso. Dias depois, o rei Felipe 6º autorizou Sánchez a tentar montar uma coalização para se manter no cargo.

As eleições de julho foram a primeira na história recente da Espanha a serem realizadas durante o verão. O pleito estava previsto para o final do ano, mas Sánchez o adiantou em seis meses, uma estratégia para tentar conter o desgaste da esquerda frente ao crescimento da direita.

Uma das críticas feitas a Sánchez é que esta teria sido uma tática para ganhar votos, uma vez que, no verão, as pessoas mais abastadas ?perfil que correspondente a muitos dos eleitores do PP?, estariam de férias em outros locais e impedidos de votar.

Vários matizes da direita espanhola, inconformados, foram às ruas nos últimos dias para protestar contra o PSOE e, principalmente, contra a anistia concedida aos políticos que foram presos e sofrem processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017.

Por várias noites seguidas, o Vox, de ultradireita, convocou militantes de seu braço juvenil, chamado Revuelta, para protestar em frente à sede do PSOE no centro de Madri. Outras organizações ligadas à extrema direita também compareceram e atiraram objetos na polícia.

No último dia 7, por exemplo, quando 7.000 pessoas se reuniram no local, 29 policiais e 10 manifestantes foram feridos. Já no domingo (12), foi a vez de o PP convocar manifestações em 52 cidades, sendo que, em Madri, o partido chegou a falar no comparecimento de até 1 milhão de pessoas, número que o governo declarou ser de 80 mil.

O acordo firmado por Sánchez prevê anistia jurídica aos políticos que foram presos, exilados e que sofrem processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017.

A legalidade do pacto é um ponto de conflito na política espanhola. A Constituição não fala em anistia, mas o Código Penal traz dois artigos que dizem apenas que, quando for aplicada, "será ordenada a soltura do réu ou réus que não estejam presos por outro motivo".

Mas a fórmula nunca foi utilizada na Espanha desde a redemocratização, e sua constitucionalidade é objeto de debate entre juristas espanhóis, que não têm jurisprudência em que se basear.

A tese do Junts (Juntos Pela Catalunha), assumida agora em parte pelo PSOE, advoga que o então governo nacional do Partido Popular (2011-2018) deve ser responsabilizado por não ter demonstrado interesse em negociar com os independentistas. Aos conservadores, a falta de citação na Constituição é suficiente para que a lei deva ser considerada ilegal.

Desde 2019, o país é liderado pelo PSOE de Pedro Sánchez. Nos últimos anos o governo atuou em uma coligação formada por diversos partidos de esquerda, a Unidas Podemos, o que significou empossar ministros desses partidos e encampar leis como a "Solo Sí Es Sí" (só sim é sim), que se propôs a mudar a forma como agressões sexuais são punidas.