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Artigo
Dados sobre a Economia Informal Urbana |
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:::23/09/2005
Alguns esclarecimentos tornam-se necess?rios quando o assunto ? economia
informal, j? que esta emprega 25% dos brasileiros com ocupa??o nas ?reas
urbanas (14 milh?es de pessoas, um quarto dos brasileiros com ocupa??o
nas ?reas urbanas. De acordo com a Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT),
s?o considerados pertencentes ao setor informal todas as unidades
econ?micas (n?o agr?colas) de pessoas que trabalham por conta pr?pria
(independentemente de possu?rem constitui??o jur?dica, n?o inclu?ndo
as S.As e as que declaram pelo lucro real) e de empregadores com at? cinco
empregados, moradores em ?reas urbanas, sejam elas a atividade principal de
seus propriet?rios ou atividades secund?rias. S?o consideradas, portanto, informais em termos econ?micos e
organizacionais.
Dessa forma, de acordo com a ?ltima pesquisa realizada
pelo IBGE, em 2003 sobre o mercado informal, alguns dados ser?o apresentados
a seguir:
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Apenas uma parte das empresas que constam dos levantamentos da pesquisa
disp?e de constitui??o jur?dica e registro do CNPJ na Receita Federal
(11,6%), e possuem como caracter?sticas baixa escala de produ??o,
organiza??o gerencial simples, quase nenhuma separa??o entre o capital e o
trabalho. Dessa forma, 88% n?o s?o registradas juridicamente.
Com rela??o ?s pessoas ocupadas nas empresas do setor
informal, 69% eram trabalhadores por conta pr?pria, 10%
empregadores, 10% empregados sem carteira assinada, 6% trabalhadores com
carteira assinada e 5% n?o remunerados.
As atividades econ?micas preponderantes no setor informal eram
Com?rcio e Repara??o (33%), seguido de Constru??o Civil (17%)
e Ind?stria de Transforma??o e Extrativa (16%). Do total de pequenas
empresas ligadas ? Constru??o, 99,8% eram informais. A segunda maior
propor??o de empresas informais foi identificada entre as de Servi?os
Coletivos, Sociais e Pessoais: do universo de pequenas empresas ligadas a
essas atividades, 99,3 % eram informais. Por outro lado, as de
Atividades Imobili?rias, Alugu?is e Servi?os prestados ?s empresas
apresentaram maior participa??o de empresas formais (4,3%).
65% desenvolviam sua atividade produtiva fora do domic?lio; 27%
no domic?lio do propriet?rio (prejudicando at? mesmo o aluguel de salas e de
lojas para estas empresas - ramo imobili?rio) e 8% no domic?lio e fora dele.
Em 2003, os estados de S?o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia
e Rio Grande do Sul concentravam 57,6% das empresas do setor informal e
56,8% do total das pequenas empresas investigadas. A propor??o de pessoas
ocupadas nessas cinco unidades da federa??o representava 56,4% dos 13,9
milh?es de trabalhadores na informalidade. S?o Paulo, isoladamente,
concentrava 25% ou 2.581.820 empresas informais, seguido de Minas
Gerais, com 10,3% ou 1.049.774 empresas; e Rio de Janeiro, com 8,4 % ou
863.435 empresas informais.
A participa??o do setor informal dentre as pequenas empresas foi mais
evidente tanto no Esp?rito Santo quanto no Acre, estados onde 99,45% se
encontravam na informalidade. J? o Estado do Mato Grosso apresentou a maior
propor??o de empresas formalizadas (3,97% do total).
Em compara??o com a pesquisa realizada em 1997, a economia informal
movimentou R$ 17,6 milh?es em 2003, uma queda de 12%, dado o pequeno
crescimento econ?mico verificado no per?odo. Aumentou o n?mero de empresas
informais, mas a economia n?o acompanhou esse crescimento. De 1997 a 2003,
aumentaram 9% as empresas na economia informal no mesmo per?odo,
enquanto que o n?mero de pequenas empresas registradas no mesmo per?odo
subiu 10%, o que pode significar uma tend?ncia ? formaliza??o. Em termos de
gera??o de empregos, aumentou 8% no mesmo per?odo. |
Conforme j? discutido em outros trabalhos, um dos fatores que estimulam a
economia informal tem sido a carga tribut?ria excessiva, que tem se elevado
deste meados da d?cada de 1980.
A redu??o dos impostos e da burocracia poder?o estimular as pequenas
empresas a sa?rem da informalidade, j? que estas s?o, sem d?vida, as grandes
geradoras de emprego. O efeito pode ser positivo tanto em gera??o de emprego
e renda e principalmente para as microempresas que s?o as grande geradoras
de emprego. Fica essa reflex?o.
M?rcia Medeiros Mota ? mestre
em Economia Aplicada pela UFV
graduada
em Ci?ncias Econ?micas pela UFJF
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