Greve dos médicos peritos interfere no pagamento de benefócios

Greve dos médicos peritos interfere no pagamento de benefícios

Os segurados do INSS que dependiam de emissão de novo atestado de incapacidade laborativa, entre o início da greve dos médicos peritos e o dia 18 de julho, para receberem seus benefícios estão com os pagamentos bloqueados. Isso porque o movimento grevista é anterior a medida liminar, concedida pela Justiça Federal, que obriga a manutenção de pagamento de benefícios até a realização de nova perícia médica.

A determinação vigora desde 19 de julho, mas a greve foi iniciada há 56 dias, em 22 de junho. A peculiaridade atrapalha o recebimento de benefício a todos os segurados que não conseguiram marcar novas perícias entre 22 de junho e 18 de julho, devido ao movimento, que inicialmente paralisou todas as atividades e, no momento, atende a 50% da demanda, também por decisão judicial.

Este é o caso do operador de máquinas, Webistter Barreiros. Ele aguarda a realização de uma cirurgia no punho e desde 29 de setembro de 2009 está segurado, recebendo o auxílio-doença. Sua última perícia realizada dava ao beneficiário o direito de receber o montante de R$ 697 até o dia 30 de junho. Prevendo a perda do benefício, Barreiros marcou novo exame para o dia 23 de junho, quando a greve já havia sido iniciada. Desde então, não conseguiu remarcar nova visita ao INSS. "Quando cheguei ao local, informaram que não haveria perícias já que os médicos estavam em greve. Meu exame foi marcado para 5 de julho, depois 21 de julho, 10 de agosto e agora 10 de setembro." Quando Barreiros foi receber o benefício no dia 3 de agosto, estavam disponíveis apenas R$ 280. "Ninguém sabia informar a razão do bloqueio. Só diziam que o governo iria liberar depois da perícia. Estou sem saber como vai ser daqui para frente."

A assessoria de comunicação do INSS confirma que há bloqueios causados pela situação peculiar e pela greve dos médicos. O órgão explica que, no caso específico de Barreiros, o pagamento efetuado foi referente ao período entre 19 e 31 de julho, período em que a liminar já vigorava. O restante, correspondente aos dias entre 1º e 18 de julho, serão pagos somente se um médico perito atestar incapacidade laborativa durante aquele período. Dessa forma, Barreiros precisará esperar o atendimento na agência do INSS.

O instituto informa ainda que o pagamento referente ao mês de agosto será pago de forma integral ao cidadão e a todos aqueles que estiverem em situação similar. A normalização nos atendimentos não tem início para começar, já que a greve segue por tempo indeterminado. Em algumas agências, os 50% de atendimentos estão sendo direcionados apenas para casos considerados prioritários: pós-operatórios e gravidez.

Pauta de reivindicações

A categoria reivindica a valorização dos peritos médicos, com o fim da terceirização; a criação e a reestruturação de carreira específica; a instituição de gratificação de desempenho; a criação da Diretoria de Saúde do Trabalhador; melhorias das condições de trabalho; maior segurança nas agências, com colocação de portas com detectores de metais e aumento do número de vigilantes.

Além disso, os médicos peritos reivindicam a realização de concursos públicos para admissão de mais profissionais, programas de capacitação específicos para a categoria, orientação permanente aos segurados sobre o benefício auxílio-doença e o papel do perito médico,  criação de mais cargos e substituição do sistema operacional.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken