Depois de dez anos, distrito industrial de Santos Dumont pode receber licença de operação

Depois de dez anos, distrito industrial de Santos Dumont pode receber licença de operaçãoAdequações devem ser realizadas em um prazo de 180 dias para que o local receba licença de operação 

Dez anos após sua construção, o distrito industrial de Santos Dumont recebeu uma licença de instalação corretiva, que pode viabilizar o início do funcionamento do local. Adequações ainda precisam ser feitas para que o empreendimento comece a operar. A expectativa é que local crie cerca de 300 empregos diretos.

Segundo o secretário executivo do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont, Luís André Jardim da Silveira, o empreendimento pode aquecer a economia da cidade, que está estagnada. Silveira explica que vários fatores contribuíram para a estagnação, mas o principal deles foi o fechamento do depósito da antiga rede ferroviária. "A economia da cidade sentiu muito e era preciso algo para trazer novos investimentos e criar empregos."

Estudos realizados pelo Fórum de Desenvolvimento da cidade apontam uma expectativa de criação de cerca de 300 empregos diretos, mas o secretário afirma que ainda não é possível estabelecer um parâmetro. "O distrito industrial trará a implantação de novas indústrias na região, mas não sabemos quais serão, quantas e o porte delas. Por isso, é difícil fazer uma projeção."

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Pelo mesmo fato, Silveira garante que ainda não é possível estipular o aumento de arrecadação de tributos na cidade. Da mesma forma, o município ainda não desenvolveu uma política específica para o distrito industrial. "Não podemos dizer se haverá algum incentivo ou não."

Adequações

A licença de instalação corretiva, concedida ao distrito, exige que a empresa responsável pela construção do empreendimento faça algumas adequações que possibilitam a liberação da licença de operação. A empresa tem um prazo de 180 dias para efetuar a retirada de uma fossa séptica (unidade de tratamento primário de esgoto, que efetua separação do esgoto, mas de forma incompleta), localizada próxima ao rio Pinho. Além disso, deve ser refeito o cercamento das áreas de preservação permanente. Silveira explica que, quando o empreendimento foi construído, a distância mínima exigida era de 15 metros e, agora, 30 metros, em relação ao rio.

Outra modificação é o reflorestamento dos taludes, bermas e de focos erosivos. O fórum vai agendar uma reunião para elaborar um cronograma de trabalho e acompanhar, junto à empresa responsável, o cumprimento das alterações. "O distrito industrial já está todo construído, com vias asfaltadas e toda a estrutura. Então, é preciso acompanhar as mudanças para que possa receber a licença de operação."

Área foi reduzida

Segundo o secretário, com todas as mudanças necessárias para iniciar a operação, o distrito industrial deixou de ter uma área de 60 mil m² e passou a ter 40 mil m². "Como a área não é muito grande, ela pode ser ocupada por uma empresa apenas ou por várias, dependendo do tamanho de cada uma." No entanto, o secretário executivo do fórum afirma que o local não tem capacidade para comportar empresas de grande porte.

*Victor Machado é estudante do 7º período de Comunicação Social da Faculdade Estácio de Sá

Os textos são revisados por Thaísa Hosken