Trabalhadores já podem sacar abono do Pis/Pasep

Trabalhadores que nasceram em julho já podem sacar a partir desta quarta-feira, 15 de agosto, os recursos do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. A liberação do dinheiro por meio de saque ocorre conforme o mês de nascimento. Quem nasceu em agosto poderá fazer o saque a partir do dia 22 deste mês. Para os nascidos em setembro, o saque é a partir do dia 29 deste mês, conforme o calendário divulgado pela Caixa, gestora do PIS.

Os pagamentos são feitos nas agências da Caixa Econômica Federal, para os beneficiados pelo PIS; e nas agências do Banco do Brasil, para os trabalhadores cadastrados no Pasep, ou seja, servidores públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, serão gastos R$ 13,4 bilhões, por conta do  Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do benefício. O valor do abono é de R$ 622.

Quem tem direito?

O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada pela empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.

O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

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O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial à pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.

Para saber se tem direito ao PIS o trabalhador pode consultar clicando aqui ou ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101.

Calendário de pagamento

Os textos são revisados por Mariana Benicá