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Receita libera mais de R$ 2 bilhções na restituição do sexto lote do IR
Segunda-feira, 18 de novembro de 2013, atualizada às 11h17
Receita libera mais de R$ 2 bilhões na restituição do sexto lote do IR
A Receita Federal deve liberar nesta segunda-feira, 18 de novembro, a restituição do sexto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013, além das restituições de lotes residuais de exercícios anteriores 2011 a 2008. O crédito bancário deverá beneficiar mais de dois milhões de contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Do total a ser aplicado nos lotes, o valor de R$ 54,2 bilhões refere-se ao quantitativo de 14.462 contribuintes de que trata o artigo 69-A, da Lei nº 9.784/99. São 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de quase 2,1 milhões de contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões já acrescidos da taxa Selic de 5,16% (maio de 2013 a novembro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 30 mil contribuintes e totalizam quase R$ 64 milhões, valor atualizado até novembro de 2013.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.