TSE lança campanha pela paz nas eleições

TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas.

“Tivemos a oportunidade de ver, recentemente, um deputado estadual agredir verbalmente uma jornalista. Uma coisa totalmente fora dos padrões de civilidade”, disse Moraes, pedindo aos candidatos e eleitores que mantenham a “tranquilidade e serenidade” a fim de que o país possa escolher seus representantes políticos no próximo dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições majoritárias.

Democracia

O lançamento da campanha coincide com o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países, inclusive o Brasil.

O documento propõe um melhor entendimento sobre os conceitos de democracia por parte das sociedades. Para Moraes, a data também é uma oportunidade para a população brasileira lembrar que o país vive o maior período de estabilidade democrática desde a proclamação da República, em 1889.

Para o ministro, essa recente estabilidade foi favorecida pela Constituição Federal promulgada em 1988 que, entre outras coisas, reestruturou o Poder Judiciário, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira e assegurando garantias aos juízes para o exercício de suas funções.

“Repito sempre que em 1988, nossos legisladores constituintes tiveram a sabedoria e a humildade de olhar para trás e se perguntar o porquê de a democracia brasileira ter sofrido tantos percalços, tantos períodos de exceção, no período republicano”, disse o ministro. “E tiveram a humildade de colocar no texto constitucional um novo balanceamento entre poderes; de reconhecer que, no Brasil e em toda a América Latina, o Poder Legislativo não conseguiu, historicamente, fazer frente aos arroubos do Poder Executivo de várias ditaduras. E fez [então] o que os pais fundadores [dos Estados Unidos] fizeram em 1787, elevando o Poder Judiciário brasileiro a um poder de mesma dignidade dos demais poderes”, ponderou Moraes, atribuindo a garantia de estabilidade democrática a um “Poder Judiciário forte, independente e autônomo”.