Impasse financeiro coloca COP15 em risco, diz governo de transição em carta

MONTREAL, CANADÁ (FOLHAPRESS) - O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já dá suas cartas nas negociações da COP15 da biodiversidade da ONU, que acontece até o próximo dia 19 em Montreal.

Em carta enviada na manhã desta quinta (15) ao secretariado da conferência, o novo governo endossa a cobrança feita pelo Itamaraty para que os países desenvolvidos assumam compromissos com o financiamento das metas da biodiversidade.

"As delegações devem deixar Montreal com compromissos quantitativos e substantivos dos países desenvolvidos para fornecer e mobilizar apoio financeiro para a implementação do novo marco global da biodiversidade", diz a carta, assinada pelo ex-senador petista Jorge Viana, que coordenou o trabalho do grupo de meio ambiente do governo de transição.

Articulada pelo representante do governo de transição na COP15, Braulio Dias, a carta chegou ao secretariado da COP com o pedido de que fosse distribuída a todos os participantes.

O texto também faz menção a duas propostas defendidas pelo Itamaraty nas negociações.

Uma delas é a de que os países desenvolvidos não se escondam das suas responsabilidades de financiamento (previstas pela Convenção da Biodiversidade, assinada em 1992) atrás de termos genéricos que convocam todos a agir, incluindo países em desenvolvimento, assim como setores públicos e privados.

"Todos os atores relevantes terão que fazer sua parte. No entanto, isso não substitui as responsabilidades específicas dos países desenvolvidos em fornecer e mobilizar recursos financeiros", defende a carta.

Outra proposta brasileira endossada pela carta do governo de transição é a criação de um fundo específico para a biodiversidade. O Brasil já havia colocado a proposta na mesa em março, com apoio de 63 países. À época, a ideia foi recebida como uma afronta ao mecanismo existente --o GEF (Global Environmental Facility), que gere fundos para clima e biodiversidade.

"Propostas de financiamento apresentadas por países em desenvolvimento para gerar financiamentos novos dedicados especificamente a iniciativas relacionadas à biodiversidade precisam ser levadas a sério", diz a carta.

"Países em desenvolvimento detêm a maioria da biodiversidade mundial e têm um papel fundamental a desempenhar nesta agenda", continua.

O texto pontua que "o impasse atual coloca essa agenda em risco", em referência ao aparente beco sem saída em que chegou a negociação na madrugada de terça para quarta-feira (14), quando os países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil, abandonaram coletivamente uma das salas de negociação. A ação aconteceu em protesto contra a falta de ambição e de flexibilidade dos países desenvolvidos para discutir novos compromissos com o financiamento da agenda da biodiversidade.

A quebra de protocolo preocupou a presidência da COP, conduzida pela China, que no dia seguinte convocou reuniões com o Brasil e com os chefes de todas as delegações. As negociações foram retomadas pela noite com as tensões mantidas --mas os países, dessa vez, permaneceram na sala.

Nesta quinta (15), ministros de países desenvolvidos devem fazer anúncios sobre suas novas contribuições em financiamento, o que pode melhorar a atmosfera da COP, de acordo com a expectativa de negociadores de países em desenvolvimento.

Os ministros das pastas ambientais dos países chegaram na quarta (14) para assumir a chefia das suas delegações, elevando o poder de decisão das negociações para um nível político.

O Brasil, no entanto, não conta com o mesmo nível de poder político. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, não virá para a COP15. Ele é representado pela secretária de biodiversidade da pasta, Julie Messias, que divide a chefia da delegação brasileira com o embaixador Leonardo Athayde.

"O Brasil está plenamente comprometido com o êxito das negociações. Como o maior país megadiverso, que concentra mais de 20% da biodiversidade do mundo, o Brasil considera que um marco ambicioso deve assegurar que todos os países tenham os recursos e as capacidades para implementá-lo e que todos possam se beneficiar dos recursos biológicos", afirmou a secretária em nota à reportagem.

A jornalista Ana Carolina Amaral viajou a Montreal a convite da ONG Avaaz.