Iniciativa privada assumem operação dos cemitérios em São Paulo na terça (7)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os 22 cemitérios públicos de São Paulo, além do crematório da Vila Alpina (na zona leste), passarão a ser administrados pela iniciativa privada a partir desta terça-feira (7). A concessão vai durar 25 anos.

A licitação foi dividida em quatro blocos, e a prefeitura estima que o valor dos contratos chegará a R$ 7,2 bilhões.

As concessionárias vão pagar R$ 646 milhões em outorgas, um ágio de 20%. As empresas também deverão repassar 4% de suas receitas aos cofres municipais.

Na divisão por blocos, o número 1 que reúne os cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana foi quem teve a outorga mais vantajosa, um ágio de 34%, paga pelo concessionária Consolare.

O bloco 2, administrado pela Cortel, contempla os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha. O bloco 3 composto pelos cemitérios do Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade está sob responsabilidade do Grupo Maya.

Já a concessionária Velar toma conta dos cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

A parceria deverá render a inauguração de três crematórios na capital, construídos nos cemitérios Campo Grande (zona sul), Dom Bosco (zona norte) e Vila Formosa (zona leste), conforme escolhas da prefeitura.

As concessionárias deram início a um processo de transição em janeiro e, a partir desta terça assumem toda a operação, sob a supervisão da SP Regula (Reguladora de Serviços Públicos do município).

"A expectativa com a concessão é a de oferecer uma área mais receptiva, com mais conforto, para a população em um momento tão triste. O contrato prevê novas áreas verdes, equipamentos de mobiliários urbanos como ponto de paradas", disse João Manoel da Costa, presidente da SP Regula.

Em contrapartida, as empresas terão um leque de serviços para explorar comercialmente, desde a execução dos serviços de sepultamento, exumação, manutenção de ossários e sepulturas, cerimonial, venda de placas grafadas e flores e transmissão do velório.

As empresas também têm direito de lucrar com locação de estacionamento e espaços (como, por exemplo, lanchonetes), publicidade, eventos culturais e visitas guiadas.

A prefeitura garante que todas as gratuidades já estabelecidas pelas leis municipais permanecerão para sepultamento e cremação.

No entanto, nos últimos meses com a expansão deste modelo de concessão em parques surgem queixas por parte dos usuários principalmente com relação aos preços cobrados em lanchonetes e estacionamentos.

Costa Neto afirma que, caso surjam valores abusivos, caberá medidas fiscalizatórias. "Temos que torcer por bastante melhorias e um atendimento para o bem-estar da população", afirma o diretor da SP Regula.

A prefeitura tem garantido que o preço do funeral mais barato, que custa R$ 755 atualmente, deverá baixar para R$ 566, a partir das concessões.

Pelo contrato, a concessionária poderá receber multa de até 1% do seu faturamento anual caso tenha lesado o interesse público, prejudicado o ambiente e o erário. Neste caso, a empresa ainda ficará impedida de assinar contrato com a prefeitura e de participar de licitações por dois anos.

O processo de concessão teve início ainda em 2017, na gestão do então prefeito João Doria (PSDB), e sofreu com várias ressalvas do TCM (Tribunal de Contas do Município).

O martelo entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e as empresas foi batido somente em julho de 2022. No mesmo mês, aliás, em que o Ministério Público pediu à prefeitura relatórios sobre a situação de cada um dos 22 cemitérios, diante dos sinais de depredações e vandalismos e a falta de manutenção.

CONCESSÕES POR 25 ANOS

**1 - Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana**

Consórcio - Consolare

Outorga oferecida - R$ 155.525.000,33

Outorga edital - R$ 116.195.000,00

Ágio - 34%

**2 - Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha**

Consórcio - Cortel São Paulo

Outorga oferecida - R$ 200.240.999,99

Outorga edital - R$ 170.239.000,00

Ágio - 17%

**3 - Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade**

Consórcio - Grupo Maya

Outorga oferecida - R$153.378.000,00

Outorga edital - R$144.697.000,00

Ágio - 6%

**4 - Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)**

Consórcio - Velar

Outorga oferecida - R$ 137.285.000,00

Outorga edital - R$ 108.281.000,00

Ágio - 27%