Ex-secretário de Covas confirma acordo com o MTST negado por Nunes para a Vila Nova Palestina

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) acusa o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de descumprir um compromisso feito por ele mesmo e por seu antecessor, Bruno Covas (PSDB), ao barrar a construção de moradias populares na Vila Nova Palestina, ocupação situada na zona sul da capital.

Centenas de famílias vivem no local em situação precária, de acordo com o movimento social. Durante a gestão de Covas, foi firmado um acordo que previa que 30% do terreno fosse usado para a construção de moradias, e o restante, para a criação de um parque municipal ecológico.

À coluna, o ex-secretário da Casa Civil Orlando Faria confirma o acordo. E diz que Bruno Covas chegou a se reunir com o líder do MTST e hoje deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP), para confirmar a desapropriação do terreno privado e a realização do projeto habitacional.

"Me lembro porque foi a última vez que falei com o Bruno. Depois, ele ficou no hospital", afirma Faria. "Ele me ligou, disse que estava com o Guilherme [Boulos] e falou: 'Combinei com o Guilherme, vamos desapropriar a Nova Palestina. Toca aí os procedimentos necessários'", relembra o ex-secretário.

De acordo com o ex-chefe da Casa Civil paulistana, um estudo feito à época liberou o uso de 30% do terreno para a construção de casas populares. "Não seria a área inteira da proteção ambiental", destaca Faria.

O estudo feito pela Prefeitura de São Paulo na gestão Covas vai de encontro com declarações recentes de Ricardo Nunes. Na semana passada, o prefeito afirmou ter recebido um relatório da Secretaria do Verde e Meio Ambiente que classificava a área como de interesse ambiental e recomendava que todo o terreno fosse transformado em parque.

Em entrevista à CNN Brasil, o emedebista ainda disse que a área de proteção ambiental foi invadida em 2013 pelo movimento político "liderado pelo Guilherme Boulos" e que hoje não há mais que "alguns poucos" residentes na Vila Nova Palestina.

"Aquela área onde eles queriam que eu desapropriasse e passasse para eles, realmente tem um interesse da cidade, de todos, meu, seu, de todo mundo, para a gente poder fazer essa preservação ambiental. Até porque é uma área próxima da represa Guarapiranga", afirmou Nunes.

"Não existe nenhum acordo desfeito. Eu não fiz nenhum acordo com ninguém. O que tem é uma definição de uma política pública correta de fazer habitação, mas não no local que foi invadido. E a secretaria do Meio Ambiente indica que [a Vila Nova Palestina] seja um local para ser recuperado ambientalmente", disse ainda.

O MTST, porém, contesta a versão do prefeito e afirma que ele teria reafirmado o compromisso firmado por Bruno Covas durante reunião realizada em 14 de outubro de 2021. A realização da reunião é confirmada pelo ex-secretário da Casa Civil Orlando Faria, que na ocasião ainda chefiava a pasta.

"É, no mínimo, surpreendente que a Prefeitura de São Paulo contradiga sua posição e ameace, repentinamente, cancelar a desapropriação", afirma o movimento social, em nota.

"O MTST cobra a abertura de diálogo e o cumprimento dos compromissos firmados pela prefeitura, e que a pauta habitacional da cidade não seja utilizada com descaso e como palco para disputa eleitoral", segue.

Quando o MTST ocupou a área, em 2013, a região da Vila Nova Palestina era classificada como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável no cordão verde da represa Guarapiranga. Somente 10% do espaço podia ser utilizado para moradia.

O movimento, sob a liderança de Boulos, passou a cobrar do então prefeito Fernando Haddad (PT) que revogasse um decreto assinado anos antes pelo ex-secretário de Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge que determinava a instalação de um parque ecológico naquele terreno.

Um dos maiores críticos da ocupação foi o vereador Gilberto Natalini (ex-PV e hoje sem partido), que apontava a área como sendo de manancial e potencialmente prejudicial ao abastecimento da cidade.

Em 2019, o então prefeito Bruno Covas editou um decreto em que afirmava o interesse em construir moradias populares na região da Vila Nova Palestina.

"Ficam declarados de interesse social, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no distrito Jardim Ângela, subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda", diz publicação feita no Diário Oficial da cidade de São Paulo.

Com a chegada da pandemia de Covid-19, no entanto, o decreto acabou caducando -e não foi reeditado pela gestão de Ricardo Nunes, apesar do suposto compromisso feito por ele em outubro de 2021.

"O movimento quer uma coisa bem simples: que a prefeitura siga o Plano Diretor e cumpra o que foi prometido. O direito à moradia da população não pode ficar à mercê de interesses políticos", afirma o coordenador do MTST Felipe Vono.

Procurada pela coluna, a Prefeita de São Paulo afirma, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, que endossa a orientação que desaconselha a construção de moradia no local e afirma que mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para prestar atendimento habitacional às famílias.

"A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente ressalta que desenvolveu um relatório no fim do ano passado sobre a região citada, destacando que ela faz parte de um conjunto de áreas necessárias para garantir e ampliar a cobertura vegetal do município, pois integram um cinturão de proteção às Áreas de Proteção Ambiental da zona sul, com remanescentes de Mata Atlântica, vegetação significativa com floresta, formam corredores ecológicos, além de proteger mananciais", diz, em nota.

A pasta ainda afirma que, em 2023, a administração municipal liberou R$ 40 milhões para implantar, em parceria com o governo federal, o conjunto habitacional Copa do Povo, na zona leste, que será ocupado por famílias ligadas ao MTST.