Twitter se recusa a tirar do ar posts com apologia da violência nas escolas e causa mal-estar em reunião

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Twitter se nega a tirar do ar conteúdo que faz apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.

O posicionamento da empresa causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais. O caso foi noticiado pelo G1 e confirmado pela reportagem.

Durante o encontro, do qual participaram representantes de YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.

Entre os exemplos mapeados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre apologia da violência estão perfis que divulgam fotos e nomes de autores de massacres, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques.

O Twitter disse, na ocasião, que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não viola as regras da plataforma. Assim, a empresa entende que não precisa fazer nada porque o termo de uso permite a divulgação de material do tipo.

Integrantes da pasta e representantes de outras redes sociais ficaram constrangidos e incomodados com a situação.

Nesse momento, segundo relatos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), subiu o tom e disse que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e às leis e não são maiores que a vida de crianças e adolescentes.

O ministro disse, ainda, que não há termo de uso para quem quer se comportar de maneira irresponsável e afirmou que a liberdade de expressão não autoriza a veiculação de imagens agressivas com o objetivo de difundir pânico nas redes sociais. Em seguida, a reunião foi encerrada.

A reportagem tentou contato com o Twitter, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

Ainda na tarde desta terça, Dino compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e afirmou que sua pasta intensificou o trabalho de monitoramento das redes de ameaça a escolas. Ele acrescentou que irá abrir um edital para que governos estaduais enviem projetos de patrulhas escolares.

"Temos plataformas que estão colaborando muito, outras que estão colaborando menos que o necessário para que haja a moderação deste conteúdo de ódio, agressão, propagação de violência e apologia da violência contra crianças e adolescentes", disse o ministro, em sessão novamente marcada por bate-boca.

O Ministério da Justiça entende que divulgar, em um perfil de rede social, uma foto de autor de massacre ou uma música que incite a violência caracteriza apologia do crime e deveria ser combatida.

Membros da pasta estão em contato com o Twitter desde a última sexta (7) com pedidos para que esses posts sejam derrubados. Somente durante o fim de semana, foram identificados no Twitter 511 perfis que fazem apologia de atos de violência e ameaças contra escolas. O Twitter, contudo, só havia apagado contas que tenham feito ameaças concretas de ataque.

Segundo pessoas que estiveram na reunião ouvidas pela reportagem, as outras empresas que participaram do encontro não apresentaram novidades, mas se mostraram dispostas a colaborar com a situação. Os representantes da Meta, por exemplo, concordaram que uma foto de terrorista não pode estar na rede social.

Flávio Dino disse, em entrevista coletiva na segunda, que algumas das empresas têm dificuldade de compreender o papel ativo que o Ministério da Justiça está buscando. E acrescentou que pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra plataformas que não ajudarem a combater ameaças contra escolas nas redes sociais.

O ministro afirmou também que nesta semana vai enviar formalmente uma notificação para as empresas. Foi solicitado, por exemplo, que as plataformas criem canais abertos e velozes de atendimento às polícias.

"O nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que se colocam numa posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores que estão planejando violência, nós vamos ter que cuidar deles próprios. Eu espero que não seja necessário", disse o ministro.