Líder indígena é baleado na cabeça no Pará, e Procuradoria cobra providências

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O cacique da aldeia Turé-Mariquita, do povo indígena Tembé, Lúcio Gusmão Tembé, 55, foi baleado enquanto fazia um trajeto de carro de cerca de 30 km entre o município de Tomé-Açu, no Pará, até a sua aldeia, na noite de domingo (14).

Tomé-Açu fica a cerca de 200 km da capital Belém, na região nordeste do estado.

Atingido na cabeça, o cacique foi socorrido e encaminhado ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, no município de Ananindeua (PA). Após uma reunião de emergência na tarde desta segunda-feira (15), o MPF (Ministério Público Federal) do Pará listou uma série de providências às polícias Civil e Federal.

Ao pedir a instauração de inquérito à Polícia Federal, o MPF divulgou nota dizendo entender serem cabíveis medidas como "diligência urgente no local do crime", "coleta de imagens e vídeos", "entrevistas com os moradores locais" e expedição de ofícios para a Polícia Civil e Instituto Médico Legal para remeterem informações atualizadas sobre os registros dos crimes sofridos recentemente pelos Tembé".

Conforme um familiar do cacique que pediu para não ter o nome e o parentesco citado na reportagem, o líder indígena foi atacado quando passava pela região conhecida como Quatro Bocas. Segundo o relato, baseado no que testemunhas disseram à família, ele dirigia sozinho e descia da caminhonete por ter atolado o veículo, quando teria sido abordado por dois homens em uma moto, que efetuaram os disparos.

Ele foi socorrido por pessoas que passavam pelo local e levado ao hospital. Nesta segunda, passou por uma cirurgia e segue em estado grave.

A família do cacique afirma suspeitar da relação entre a ocorrência e a atuação do líder contra empresas produtoras de óleo de palma (azeite de dendê) próximas à terra indígena, destacando que as ameaças e conflitos se acentuaram nos últimos dois anos.

Os indígenas do povo Tembé reivindicam direito coletivo sobre as terras em que é produzido o óleo de palma e questionam o impacto ambiental dos agrotóxicos e do descarte de rejeitos da produção.

Em nota nesta segunda, o MPF afirma ser "possível que esse seja mais um episódio de violência que os indígenas Tembé de Tomé-Açu estão sofrendo por causa de conflito com empresas produtoras de dendê na região, o que impõe a atuação dos órgãos federais, tendo em vista que a disputa envolve direitos coletivos dos povos indígenas".

"Desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram", diz a Procuradoria, se referindo à empresa adquirida pelo Grupo BBF (Brasil BioFuels) em 2020.

O procurador-chefe do MPF no estado, Felipe de Moura Palha, disse ainda que "o intenso nível de conflituosidade da região" traz "riscos concretos à vida e à integridade física dos indígenas".

Procurado pela reportagem, o Grupo BBF disse que o grupo "refuta qualquer ilação a respeito da sua ligação com o ataque ao cacique Lúcio Tembé e espera que as autoridades esclareçam o mais rapidamente possível os fatos". Diz ainda que "a companhia se solidariza com as vítimas e estima rápida recuperação da saúde do cacique".

Sobre os conflitos entre os povos e a empresa na região, o Grupo BBF diz que "mantém diálogo contínuo com as comunidades indígenas e quilombolas que coabitam regiões onde desempenha suas atividades produtivas" e que "trata seus casos exclusivamente dentro da esfera legal, refutando, desta forma, qualquer tipo de violência".