Anualmente, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, mas somente cerca de 7,5% dos casos são denunciados. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, nos primeiros quatro meses de 2023, o Disque 100 registrou 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Para especialistas, o abuso sexual de crianças e adolescentes é um tema complexo, sobretudo por envolver pessoas conhecidas da família. Por isso, o diálogo com o menor de idade também é um mecanismo de prevenção e identificação a essa violência.
Agravamento
Em carta lida durante o evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva lembrou que a situação da violência contra crianças e adolescentes foi agravada com a pandemia de covid-19 e pela “postura de governantes que atuaram nos últimos anos contra o sistema de proteção da infância e adolescência”.
“Vamos seguir trabalhando juntos, como está no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]: Estado, sociedade civil e famílias unidos, garantindo uma infância segura e feliz para os brasileirinhos – e também os não brasileirinhos, que são muito bem acolhidos no nosso país. Meu último recado para vocês é este: a parceria entre a sociedade civil e o Estado na reconstrução e execução das políticas de proteção para crianças e adolescentes é o único clima que pode pintar”, destacou.
A frase de Janja faz referência ao episódio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que “pintou um clima” ao se referir a adolescentes venezuelanas refugiadas em Brasília. Em entrevista a um podcast, em outubro de 2022, Bolsonaro narrou que, em visita à localidade de São Sebastião, no Distrito Federal, em 2021, deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro no podcast.
Diante da repercussão, Bolsonaro se explicou dizendo que a fala foi tirada de contexto e que sua intenção era demonstrar indignação diante da situação em que as meninas venezuelanas estavam vivendo.
Em 2023, o Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.
