Justiça nega suspensão do Plano Diretor de SP após pedido do Ministério Público

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de suspensão, apresentado pelo Ministério Público de São, da tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista.

O substitutivo do projeto foi apresentado no último dia 23 e aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo oito dias depois, em 31 de maio.

Os promotores pediam a suspensão do andamento do projeto e de seu substitutivo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A ação também pedia que o texto não fosse votado até a realização de novas audiências públicas e sugeria que fossem feitas ao menos oito audiências, com início em 7 de julho e intervalo de 15 dias entre elas.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto de revisão agora deve passar por um total de oito audiências públicas em menos de três semanas. A previsão é que a votação definitiva, em segundo turno, ocorra na tarde do dia 21 de junho.

O projeto tem sido criticado por urbanistas por abrir brechas para intensificar a verticalização da cidade, permitir a construção de mais vagas de garagem próximas a eixos de transporte coletivo e dar opções para que empreiteiras não paguem em dinheiro a taxa para construir acima do limite estabelecido.

A Câmara afirma que foram realizadas cerca de 50 audiências públicas e coletadas centenas de sugestões, embora o novo substitutivo tenha sido apresentado com mudanças substanciais.