Desmatamento na mata atlântica cai 42% de janeiro a maio, diz relatório

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desmatamento na mata atlântica nos cinco primeiros meses do ano caiu 41,7% na comparação com 2022. Entre janeiro e maio de 2023 foram perdidos 7.088 hectares no bioma, comparados a 12.166 hectares desmatados no mesmo período do ano passado.

Ao todo, no bioma, foram desmatados 45 hectares por dia nos cinco primeiros meses deste ano.

Os dados são do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, o MapBiomas e a empresa de geotecnologia Arcplan, e foram divulgados nesta quinta-feira (27).

Para o diretor-executivo da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, o resultado é muito positivo, mas precisa ser visto com cautela.

"É importante destacar que neste boletim não foi contabilizado o desmatamento da mata atlântica de encraves que estão no cerrado e na caatinga, que sabemos ser uma região onde o desmatamento está alto", ressalta. Ele explica que o levantamento considera 85% da área de mata atlântica, mas em 15% os alertas ainda não foram validados. "A gente deve observar ao longo do ano essa tendência de redução."

O SAD Mata Atlântica usa imagens do satélite Sentinel 2 (com dez metros de resolução) onde são identificados focos de potencial desmate. No MapBiomas Alerta, estes focos são validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução para confirmar a derrubada da vegetação.

Em 2023, o sistema apontou queda, ainda, no total de alertas (14%) e na área média dos desmatamentos (32,6%). Segundo Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, isso indica uma mudança no perfil do desmate no bioma.

"A devastação em áreas menores que três hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento", diz, acrescentando que diferentes fatores podem explicar essa alteração.

"Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados."

ESTADOS QUE MAIS DESMATAM PUXARAM QUEDA

Os números foram puxados pela diminuição na devastação dos estados que mais desmatam: Minas Gerais, Bahia e Paraná.

A maior queda, de 54,4%, foi no Paraná, que no ano passado registrou 1.889 hectares perdidos nos cinco primeiros meses do ano passado, contra 861 hectares em 2023. Em Minas Gerais, a taxa foi de 4.826 hectares em 2022 e 2.543 hectares neste ano, redução de 47,3%. Já na Bahia, a baixa foi de 43,1%, indo de 2.231 hectares para 1.268 hectares desmatados.

Também é notável a diminuição em Santa Catarina, de 46,4%: foram 879 hectares perdidos em 2022 e 471 hectares desmatados em 2023.

ONDE O DESMATAMENTO CRESCEU

Dos 15 estados da mata atlântica, o desmate só cresceu em Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Apesar disso, somadas, as áreas desmatadas nos quatro estados representam menos de 12% do total perdido em 2023.

Guedes Pinto lembra que a lei que define a proteção à mata atlântica vinha sendo contestada e sofreu ataques ao longo do ano.

"Entre o final de maio e o começo de junho, nós superamos as incertezas jurídicas e legislativas com o veto do presidente Lula da medida provisória (MP) 1.150", diz. A lei 11.428/2006 regulamenta a proteção, preservação e uso sustentável do bioma, mas um dos objetivos da MP era autorizar uma maior derrubada da floresta.

"Depois nós tivemos o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal que reafirmou a validade da aplicação da Lei da Mata Atlântica, assim como um parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] afirmando a validade da lei."