Promotoria investiga três construções sem alvarás em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo investiga três imóveis erguidos de maneira irregular na cidade de São Paulo nas zonas norte e leste da capital.

De acordo com as investigações, os prédios estão localizados nos bairros Vila Matilde, Parada Inglesa e Vila Guilhermina, e apresentam irregularidades como ausência de alvará, tipo de construção e falta de recuo em relação aos imóveis próximos.

No caso da construção na Vila Matilde, na zona leste, o prédio com 30 unidades habitacionais foi construído sem os alvarás de aprovação e execução das obras, indeferidos segundo processo administrativo da gestão municipal.

Em relação a outro imóvel, localizada na Parada Inglesa, a promotoria constatou que a construção de cinco andares foi concluída no início de 2022, apesar do pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova ter sido indeferido em novembro de 2020.

Na Vila Guilhermina, as investigações apontaram que outro prédio foi construído sem as devidas licenças da prefeitura.

Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que não foi citada sobre nenhuma das ações mencionadas e que, ao tomar ciência do indeferimento do processo, as ações de fiscalização foram feitas com aplicação de multas, obras paralisadas e o embargo em uma delas.

Os três casos são semelhantes ao prédio de luxo de 23 andares construído no Itaim Bibi sem um dos alvarás necessários. A obra foi embargada pela municipalidade que entrou na Justiça com pedido de demolição do empreendimento.

A Promotoria também ajuizou ação civil pública que pede a demolição do prédio, além de pagamento de indenização pelos danos urbanísticos e ambientais. Segundo os promotores, a prefeitura não fiscalizou corretamente a obra, o que permitiu a construção dos 23 andares.

Em caráter liminar, foi pedida também a paralisação de qualquer construção do empreendimento, a proibição da negociação das unidades e o bloqueio de ações publicitárias em relação às vendas.

Sobre o caso, a prefeitura afirmou que pediu a demolição do empreendimento à Justiça e aguarda decisão. O advogado de defesa da construtora São José, responsável pelas obras, foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos.