Transição energética
A inclusão dessa energia limpa na matriz energética brasileira é vista como ponto primordial para o Brasil perseguir o Acordo de Paris - tratado sobre mudanças climáticas assinado por 195 países e adotado em 2015. Nele, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 50% até 2030, tendo como base as emissões de 2005. Além disso, no ano passado, o país assumiu o compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, não contribuir para o efeito estufa, tanto diminuindo as emissões, quanto capturando carbono da atmosfera.
“A eólica offshore vem para somar rumo a essa expansão de renováveis e com o objetivo de manter a matriz energética elétrica do Brasil cada vez mais limpa e sustentável”, avalia o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.
O levantamento identificou que as regiões do litoral brasileiro com maior potencial para a geração estão na costa nordestina, entre Piauí, Ceará e no Rio Grande do Norte; entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no Sudeste; e na Lagoa dos Patos, litoral do Rio Grande do Sul.
Hidrogênio verde
Se o Brasil viabilizar a geração de todo o potencial apontado no estudo da CNI, o país terá excesso de energia. Além de deixar a matriz energética mais limpa e sustentável, haverá a chance de vender o superávit para outros países, assim como avançar na chamada economia do hidrogênio de baixo carbono.
O hidrogênio verde, como também é conhecido, é produzido a partir das fontes renováveis de energia, como a eólica, e pode ser utilizado como combustível em setores intensivos de consumo energético, como o petroquímico, siderúrgico e de cimento. Outra utilização do hidrogênio verde é na fabricação de fertilizantes, produto muito importado pelo Brasil.
Como o hidrogênio tem grande desempenho comparado às baterias convencionais utilizadas na indústria de veículos elétricos, pode ganhar cada vez mais escala na nova indústria automotiva.
Outra característica do hidrogênio é a capacidade de poder armazenar energia. Isso permitiria ao sistema de geração e transmissão de energia elétrica do país manejar mais adequadamente a oferta de acordo com a demanda. De acordo com a CNI, isso reforça a ideia de que a economia do hidrogênio de baixo carbono é potencial consumidora do combustível limpo gerado pelas eólicas.
Competidor global
O fato de o Brasil ser visto pela CNI como forte competidor no mercado global de energia eólica offshore fez com que a confederação tratasse o tema como prioridade no plano de retomada da indústria, apresentado ao governo federal neste ano.
“A consolidação dessa cadeia de valor no Brasil pode impulsionar a economia e facilitar a retomada da industrialização. Além de oferecer uma fonte de energia limpa e renovável, o setor deve gerar empregos, estimular o desenvolvimento tecnológico e científico, reduzir a dependência de fontes não renováveis e colaborar para a segurança energética do país”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A possibilidade de exportar o hidrogênio verde para outros países, especialmente do Hemisfério Norte, é um dos fatores que favorecem a instalação de eólicas offshore na costa norte nordestina, pela proximidade de portos que fariam esse comércio.
“A vocação principal da região Nordeste para produção de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados seria para exportação para o continente europeu. A distância entre o Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante-CE) e o Porto de Rotterdam, na Holanda, é cerca de 7,5 mil quilômetros ou de nove dias por transporte marítimo”, cita o documento.
Licenciamento
Quando o assunto é licenciamento ambiental, são levadas em conta questões como processos migratórios de aves e espécies marinhas. A CNI acrescenta preocupações com os múltiplos usos do espaço oceânico, como pesca, navegação, turismo e a extração de óleo e gás. O documento explica que a complexidade logística e os custos associados à instalação e à manutenção de parques eólicos offshore requerem aportes significativos e um ambiente regulatório favorável.
O Decreto 10.946, de janeiro de 2022, regulamenta a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas da União para o desenvolvimento da energia elétrica a partir de empreendimento offshore. Mas, segundo a CNI, não é suficiente para trazer segurança jurídica aos investidores. A confederação lembra que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o modelo de cessão de áreas, a cobrança de outorgas e os critérios para a realização dos leilões, como funciona na indústria do petróleo.
Davi Bomtempo defende a criação de um marco regulatório das eólicas offshore. “É importante para orientar todo o desenvolvimento dessa atividade.”
Experiência no offshore
A CNI observa que a tendência é que os projetos de geração eólica offshore sejam implementados em locais cada vez mais distantes da costa, o que representa desafios e oportunidades para empresas que atuam no mercado de óleo e gás no Brasil, “devido a sua expertise em operações realizadas em águas profundas”.
A Petrobras indica ter interesse nesse desafio. Em março, a estatal firmou uma parceria com a multinacional norueguesa Equinor para avaliar sete projetos de eólica offshore no Brasil, com potencial para gerar até 14,5 GW.
“Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética”, disse à época o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
