MEC atrasa entrega de avaliação da educação básica a estados e municípios

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas do início da data de realização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o MEC (Ministério da Educação) anunciou que vai atrasar em uma semana o prazo de aplicação das provas nas escolas de todo o país.

O cronograma inicial previa que as provas seriam aplicadas de 23 de outubro até 10 de novembro, mas até esta sexta (20) o governo federal não garantiu a entrega das provas a todos os estados e municípios brasileiros. Com a prorrogação, o prazo foi ampliado até 17 de novembro.

O Saeb é a principal avaliação da educação básica do Brasil. Realizada desde 1990, a avaliação, que envolve provas de português e matemática, é usada para calcular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que permite medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

A prova é aplicada a cada dois anos, e a previsão é que mais de 8,4 milhões de alunos do ensino fundamental e médio façam o Saeb neste ano.

Com o maior número de alunos da rede pública do país, as redes municipal e estadual de São Paulo não receberam as avaliações até esta sexta. As redes estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul também não receberam as provas.

Em São Paulo, não foi entregue nem mesmo o material administrativo da avaliação, usado para capacitar os aplicadores da prova. A previsão é que o município só consiga começar a aplicar a prova após o dia 6 de novembro.

Desde o início da semana, estados e municípios questionavam o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela avaliação, sobre o cronograma de aplicação, já que não haviam recebido os lotes das provas. A Folha de S.Paulo também questionou o órgão na segunda-feira (16), mas o instituto negou que houvesse atraso ou perspectiva de prorrogação do prazo.

Foi só na noite desta quinta-feira (19) que o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela avaliação, encaminhou um ofício aos municípios comunicando a extensão do prazo de aplicação em uma semana.

No ofício, o Inep diz que a alteração no calendário foi feita para "melhor acomodar a complexidade do processo de aplicação dos instrumentos em todo o território nacional e permitir a absorção de intercorrências logísticas". O instituto, contudo, não explicou quais interferências logísticas podem ter ocorrido.

Questionado sobre a alteração do cronograma, o Inep disse que "não houve atraso na realização do Saeb" e que apenas "repactuou o prazo de aplicação para atender às demandas logísticas de cada unidade da federação".

"A decisão foi tomada após diálogos realizados com as secretarias de educação nos últimos dias. A produção, distribuição e aplicação das provas são realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local", disse em nota o Inep.

Secretários de Educação afirmam que a mudança do cronograma prejudica o calendário programado pelas escolas. Em alguns estados, outras avaliações estavam programadas para ocorrer após o Saeb, e agora as datas terão que ser alteradas.

Há ainda o temor de que os resultados possam ser prejudicados, já que alunos de parte dos estados terão mais tempo de estudo antes da prova. As redes estaduais de Bahia e Tocantins, por exemplo, já receberam as avaliações e vão começar a aplicação na segunda-feira, conforme o cronograma inicial.