Órgão ambiental acusa Braskem de omitir tremores iniciados há 1 mês em mina

MACEIÓ, AL E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Embora os alertas sobre colapso de mina da Braskem em Maceió tenham ganhado força na semana passada, sinais de problema começaram a surgir há um mês. Para o IMA-AL (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas), a empresa petrolífera omitiu a informação e, por isso, foi multada em R$ 2 milhões.

A penalidade se refere ao descumprimento de condicionante da licença de descomissionamento das minas, que prevê alerta imediato de problemas nas antigas estruturas de extração de sal-gema da capital. Segundo o IMA, análise prévia ao preenchimento da mina 18 no dia 7 de novembro detectou a obstrução de sua cavidade.

A Braskem afirmou em nota que a afirmação é inverídica. "Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia."

De acordo com o meteorologista e coordenador do centro de monitoramento da Defesa Civil de Maceió, Hugo Carvalho, os primeiros sinais de problemas na mina 18 surgiram no dia 6 de novembro, com sismos de magnitude 1,15.

A primeira fase durou até o dia 11, com uma atividade semelhante. Depois, até 20, houve uma normalidade, com os tremores voltando a acontecer em seguida, mas em baixa magnitude. A partir dali, os equipamentos passaram a mostrar a subsidência (afundamento) do solo.

No dia 27, dois sismos (tremores) consideráveis foram notados pelos equipamentos: um às 1h40 e outro às 15h43. No dia 29, a movimentação continuou e chegou ao seu ápice, com um afundamento de 5 cm/h, às 23h53.

A mina 18 é uma das 35 que vinham sendo usadas pela Braskem para explorar sal-gema em Maceió. A operação foi interrompida em 2019, após os primeiros problemas com tremores de terra, e a empresa se comprometeu a fechar todas elas.

Segundo a companhia, o plano de fechamento das minas está 70% concluído, com previsão para ser finalizado em 2025. A mina 18 estava em processo de fechamento "devido à movimentação atípica do solo", paralisando todas as atividades da empresa na região.

Na mina 18, a previsão era ocupar a cavidade com areia, assim como em outras oito minas. Nesse procedimento, após preencher a cavidade, o poço é fechado com cimento. Em outras cinco, a empresa afirma que houve preenchimento natural, com resíduos do subsolo.

"As demais 21 cavidades estão sendo tamponadas ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho já foi concluído", afirmou a companhia. "Todo o trabalho segue prazos pactuados no âmbito do plano de fechamento, que é regulamente reavaliado com a ANM [Agência Nacional de Mineração]."

A ANM não retornou ao pedido de entrevista feito pela reportagem. Em sua mais recente manifestação sobre o tema, na sexta (1º), disse que o problema era isolado, que enviou equipes a Maceió e que "vem acompanhando regularmente a implementação do plano de fechamento da mina da Braskem".

A Braskem foi multada ainda em R$ 70 milhões pelos danos causados pelo problema na mina 18.

DEFESA CIVIL DE MACEIÓ REDUZ ALERTA DE RISCO DE MINA DA BRASKEM

Nesta terça (5), a Defesa Civil de Maceió mudou o nível de risco da mina 18 de "alerta máximo" para "alerta", com monitoramento contínuo, embora a velocidade tenha chegado a 0,27 cm/h.

Coordenador do centro de monitoramento do órgão, Hugo Carvalho diz, no entanto, que é preciso manter a cautela, já que essa movimentação continua alta para os padrões encontrados em anos anteriores.

O órgão tinha anunciado na última quarta (29) que a mina estava afundando e corria risco de desabamento. Com isso, pessoas que moravam próximos a região tiveram que ser retiradas.

Quando o aviso inicial foi dado, o afundamento era de 5 cm por hora. Na segunda (4), ele tinha diminuído para 0,26 cm, segundo a Defesa Civil municipal. Apesar de um leve aumento para 0,27 cm nesta terça, o órgão considerou que o alerta podia ser reduzido. Ao todo, o deslocamento vertical acumulado é 1,89 metros.

Mesmo com a mudança, a área próxima da mina deve continuar vazia. "Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", afirma o balanço.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse que o governo Lula (PT) vai pagar um auxílio para pescadores e marisqueiros que foram atingidos pelas atividades mineradoras da Braskem.

Dantas também pediu a participação da AGU (Advocacia-Geral da União) para monitorar e garantir a reparação da empresa para as vítimas, revisando o acordo que havia sido fechado entre prefeitura e a empresa.

O governador também solicitou ao presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) ajuda para tratar do déficit habitacional na capital alagoana, problema que foi aumentado com o risco de colapso da mina de sal. Disse que todos os pedidos foram atendidos.

Considerado o maior desastre ambiental urbano do país, o caso começou em 3 de março de 2018, quando foram notados os primeiros tremores de terra em bairros próximos de onde ficam as minas da empresa no município. Na ocasião, o abalo fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil imóveis.