SC vira símbolo do alargamento de praia e amplia orla até sem obra

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Símbolo do alargamento de praia no Brasil, Santa Catarina concentra um terço dos projetos do tipo no país e levou areia até para orla que não foi alvo de obra. O aporte excedente "engoliu" parte de um píer do local e virou alvo de críticas de quem é contra esse tipo de intervenção no litoral.

Em Florianópolis, a praia de Canajurê ampliou sua faixa com areia que veio de Canasvieiras, onde o município realizou um alargamento em 2020.

"Não está inviabilizando o uso do píer, mas pode inviabilizar se voltar a aumentar. Não se sabe o que vai acontecer. Antes, já havia acontecido de aumentar e diminuir o volume de areia. Mas ninguém lembra de ter chegado a esse ponto", disse Luiz Fernando Beltrão, comodoro do Iate Clube Santa Catarina.

O secretário municipal de Infraestrutura, Rafael Hane, afirma que a transferência de areia de uma praia para outra já era prevista, mas não no volume que ocorreu. Qualquer alteração na orla muda o balanço sedimentar, como é chamado a movimentação de areia ao longo da costa a partir das ondas e correntes marítimas.

"O projeto já previa a migração, mas toda modelagem matemática tem que ser refinada com o que acontece na prática. A gente não podia pensar no controle da migração [de sedimentos], porque poderia ocorrer mais erosão. Agora vamos fazer o monitoramento, para saber quais ações fazer com a sobra de areia e reduzir a velocidade de transferência da areia", disse.

Santa Catarina tem 8 dos 23 projetos de intervenção na orla identificados pela Folha de S.Paulo realizados desde 2018 ou previstos para ocorrer. O estado iniciou estudos para ampliação da orla no final da década de 1990. Florianópolis também realizou aterro na praia dos Ingleses e planeja outro em Jurerê, também vizinha a Canajurê.

O oceanógrafo Ricardo Haponiuk, coordenador da Anama (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), destaca uma corrida das cidades do litoral norte do estado para mitigar efeitos possivelmente causados pelos vizinhos.

"Itajaí fez os molhes [espécie de muro dentro da água] para fixar a desembocadura do rio Itajaí-açu. Esse molhe começou a causar erosão em Navegantes. Navegantes então mexeu na conformação do molhe para tentar segurar um pouco mais de areia. Mas tem praia no norte de Navegantes que não tem mais areia e ali já tem um projeto de engorda", disse ele

"Se for subindo, tem Balneário Piçarras, que já fez espigões, engorda e agora está licenciando um novo alargamento. Barra Velha, vizinha a Piçarras, também praticamente não tem praia. E, mais para cima, Itapoá, que tem também projeto de engorda."

O "boom" de obras no estado dividiu até pesquisadores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Uma nota técnica do Programa Ecoando Sustentabilidade da UFSC critica a forma com que o governo catarinense licencia os alargamentos de praia. Projetos com engorda de até 500 mil m³ são considerados de médio porte, o que os dispensa da necessidade de estudos de impacto ambiental.

Todos os executados em Florianópolis se mantiveram próximo deste limite. O alargamento da praia dos Ingleses, no início de 2023, por exemplo, usou 499,6 mil m³ de areia. Deles foram exigidos apenas estudos ambientais simplificados, que, segundo o documento, "têm abrangência limitada no escopo e somente verifica a área de influência direta do empreendimento".

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente de SC afirmou que avalia o impacto ao longo da linha de costa nos licenciamentos. "O IMA vem buscando implementar medidas para fazer a gestão integrada por setores praias na mesma unidade fisiográfica, de modo a avaliar os impactos de maneira mais ampla."

O oceanógrafo Alberto Klein, também da UFSC, defende a realização das obras com critérios técnicos. "Felizmente, na maior parte do país, estamos deixando de usar rochas e concreto (primeira atitude) e fazendo alimentação de praia, tentando reproduzir o ambiente."

Ele afirma que a principal razão para a concentração de obras do tipo no estado foi econômica, além da erosão costeira. "Precisa-se de espaço nas praias, pois o estado tem uma economia forte no turismo litorâneo. A conta é simples: sem praia, sem turistas."

Klein afirma que não basta fazer o alargamento da praia. É também necessário um programa de monitoramento e planejamento para realimentação da areia. "Têm de estar no orçamento obrigatoriamente pois, como toda obra, necessita de manutenção. Funcionam para o tempo planejado."

Os R$ 66 milhões para instalação de 2,7 milhões de m³ de areia na praia central de Balneário Camboriú foram custeados por empresários locais, com financiamento do Banco do Brasil. Balneário Piçarras criou em 2001 um fundo para manutenção da praia, que recebe um percentual fixo sobre o IPTU e ITBI.

Haponiuk defende que o custo seja arcado pelos empreendimentos imobiliários que intensificam a ocupação da costa e provocam a necessidade de aterro. "Esses empreendedores precisam que os prédios fiquem íntegros e que tenha praia para eles venderem o produto deles. Então, por que eles não pagam por isso?"

O professor Paulo Pagliosa, do Núcleo dos Estudos do Mar da UFSC, afirma que a técnica se torna inócua se a ocupação do litoral permanecer interferindo em dunas, restingas e outros espaços muitas vezes destruídos pela ocupação urbana.

Estudos mostram que as dunas servem como estoque de sedimentos para as praias, enquanto restingas ajudam em sua retenção durante eventos extremos.

"Alargar a praia não é trabalhar com a natureza. É com o turismo e com o mercado. Trabalhar com a natureza seria restaurar o ambiente praial. O que as pessoas fazem no mundo inteiro são aterros ininterruptos. Estamos num momento de crise climática e o nível do mar já está subindo. Fazer um aterro de praia, que já é algo efêmero, numa situação de extremos vai durar muito menos", diz Pagliosa.

Haponiuk compartilha da opinião de Pagliosa. Ele participou da elaboração do projeto para ampliar a praia de Itapoá (SC), onde foi secretário de meio ambiente Se executado, será o maior aterro feito no país nos últimos anos, com 12 milhões de m³ de areia e cerca de R$ 480 milhões. Ele tentou convencer o prefeito a desistir do projeto.

"Com o projeto, a gente tinha o valor da obra. Eu fiz, então, uma estimativa. Peguei a primeira quadra da dos 26 km da nossa praia e fiz uma estimativa de quanto custaria todos os lotes dessa primeira quadra. Deu, sei lá, R$ 2 bilhões, R$ 1,5 bilhão. Eu falei para o prefeito: 'Olha, se eu fosse você, correria atrás desse R$ 1,5 bilhão e desocuparia a primeira quadra. Porque essa obra de R$ 0,5 bilhão você vai ter que fazer duas, três vezes daqui nos próximos 20, 30 anos'."