Lewandowski troca chefia de Secretaria de Direito Digital

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nomeou Lilian Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais, até então chefiada por Estela Aranha.

A escolhida é um nome de confiança do ministro. Ela já era assessora especial dele na pasta e, antes disso, havia sido sua auxiliar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Lilian é doutora em direito na USP (Universidade de São Paulo), instituição da qual Lewandowski é professor, e apresentou uma tese relativa à regulação da internet no Brasil e nos Estados Unidos.

O Ministério da Justiça no primeiro ano da gestão de Lula, ainda sob comando de Flávio Dino, entrou em rota de colisão com as plataformas digitais devido às propagandas feitas pela empresa contra o projeto de lei em curso no Congresso que regulamenta as redes sociais.

Com Lewandowski, a expectativa é que mantenha uma linha de atuação em favor da proposta em discussão no Legislativo e atue contra iniciativas que sejam consideradas abusivas por parte das plataformas digitais.

O atual ministro assumiu a pasta no início de fevereiro e fez diversas mudanças em cargos de comando logo após tomar posse. Esta é a primeira mudança promovida em postos importantes do ministério desde então.

A secretaria de Lilian deve ter protagonismo este ano, entre outros fatores, porque atuará, ao lado da Polícia Federal, em um grupo formado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na prevenção de crimes cibernéticos e das fake news.