Ministério Público recomenda criação de ouvidoria para programa de câmeras em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo recomendou à prefeitura da capital que crie uma ouvidoria e amplie o controle social sobre o programa de reconhecimento facial que deve instalar 20 mil câmeras pela cidade até o fim deste ano.

Segundo a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, essas medidas devem ser tomadas para evitar episódios de discriminação e garantir a proteção de dados pessoais no Smart Sampa. O programa é uma das principais apostas da gestão Ricardo Nunes (MDB) para monitoramento e segurança.

De acordo com a recomendação, que dá um prazo de 60 dias para a resposta da prefeitura, a administração municipal deve criar uma ouvidoria com servidores que vão receber e apurar relatos de preconceito e discriminação envolvendo o programa.

Ainda, segundo o promotor Reynaldo Mapelli Junior, a prefeitura deve instalar um sistema eficaz de proteção de dados e definir critérios para o compartilhamento das informações coletadas -dados pessoais e, logo, sensíveis- a partir do programa.

A promotoria também recomenda, além da criação de instâncias de controle e de participação paritária da sociedade civil, que a prefeitura disponibilize, em meio virtual, informações periódicas das reclamações, dos estudos e das melhorias do programa.

Os primeiros equipamentos com reconhecimento facial começaram a funcionar na cidade há um mês. Uma mulher que ficou desaparecida por 15 dias foi encontrada na rodoviária do Tietê, na zona norte da capital.

Guardas-civis e técnicos da Secretaria de Segurança Urbana passaram por treinamento para analisar os alertas feitos pelo sistema. No caso de foragidos, a semelhança deve ser de ao menos 90% -caso contrário, são descartados.

Uma central de monitoramento foi montada no prédio do Palácio dos Correios, no Anhangabaú, onde 40 agentes da GCM analisam as imagens 24 horas por dia.