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Comitê apura fraudes tributárias no mercado de café
A Operação foi batizada de Coffee Break e tem como alvo associação criminosa de sonegação fiscal
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão executados em Varginha e um em Botelhos, ambos municípios do Sul de Minas Gerais, nesta terça-feira (27). A ação foi de combate a fraudes tributárias praticadas por um grupo econômico de expressão no mercado de comercialização de café em Minas Gerais.
Conforme as informações dos órgãos envolvidos na investigação, a associação criminosa é especializada na criação de empresas de fachada, que emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado de Minas Gerais. Estima-se que a sonegação fiscal praticada seja de, aproximadamente, R$ 340 milhões.
Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso. Diante dos indícios, os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo apurado, a associação criminosa adotava as seguintes práticas: venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios; substituição do real vendedor em operações interestaduais; triangulação fictícia de notas fiscais; emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque.
Como pontuou o Cira, o esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de dar aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.
Integraram a força-tarefa nesta operação a Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e as polícias Militar (PM) e Civil (PC), na regional do Cira em Varginha, com apoio do Caoet-BH, Caoet-Contagem, Gaeco-Passos, Gaeco-Varginha e Gaeco-Alegre.
Participaram sete promotores de Justiça e seis servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual, 38 militares, dois delegados e 11 agentes da Polícia Civil.