Sancionada Lei que simplifica concessão de vistos no Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quarta-feira, 7 de maio, a lei que facilita a solicitação e a emissão de vistos a estrangeiros em visita ao Brasil. O objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. A simplificação modifica o Estatuto do Estrangeiro, mas mantém a segurança atual, já que os documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro.

A partir de agora, os visitantes que vêm a negócios, artistas e atletas estarão dispensados de vistos temporários, desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros. Para turistas internacionais, a principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que vai diminuir o preço do visto e o tempo de espera. O Itamaraty está estudando o desenvolvimento de uma plataforma online para a emissão e entrega de formulários, comprovantes e demais documentos.

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Uma análise da Organização Mundial do Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) mostra que facilitar os vistos pode representar um acréscimo entre 5% a 25% nas chegadas internacionais entre os países do G20. Considerando os cenários de baixo e alto impacto projetados pelas organizações, os países ganham entre 3% e 16%, respectivamente, nas chegadas de turistas; e um aumento em receitas do turismo internacional, entre 4% e 21%. A criação total de empregos chegaria ao total de 940 mil no cenário baixo impacto e 5,1 milhões no cenário de alto impacto até 2015.

Com informações da Agência Brasil.