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MP pede a desativação da Cadeia Pública em Guarani
Terça-feira, 12 de agosto de 2014, atualizada às 13h30
MP pede a desativação da Cadeia Pública em Guarani
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça para pedir a desativação da Cadeia Pública de Guarani, na Zona da Mata mineira e a transferência dos detentos para outras penitenciárias e casas de albergado. Caso os pedidos do MPMG sejam deferidos, o estado de Minas Gerais terá dez dias, sob pena de multa, para transferir os presos provisórios e os condenados que estão no estabelecimento.
A situação do local, conforme a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPMG, requer ações imediatas diante de riscos potenciais de fugas, invasão de residências vizinhas à cadeia, rebelião interna, destruição do prédio, incêndios, prática de atos violentos entre os presos. De acordo com o MPMG, a cadeia, que fica em um bairro residencial, está superlotada e apresenta número insuficiente de agentes penitenciários, além de estrutura que pode ser facilmente rompida em casos de rebeliões e tentativas de fuga.
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A cadeia, segundo a ACP, também apresenta risco iminente de uma tragédia de grandes proporções no caso de incêndio, já não possui sequer número suficiente de extintores para combater o fogo.
A promotora de Justiça Silvana Fialho Dalpra ressalta que o estabelecimento também é utilizado de forma irregular para o recolhimento de condenados definitivos, o que contraria a lei, que prevê a utilização desse tipo de local para presos provisórios. Outro problema verificado no local, segundo a representante do MPMG, é a facilidade para entrada de drogas por meio das janelas da cela.
"A droga também é lançada pelos muros da cadeia, em virtude de a estrutura da edificação ser extremamente baixa e próxima a um campo que dá acesso a qualquer pessoa que deseje estabelecer contato com os presos", acrescenta.
Para Silvana Fialho, a situação da Cadeia Pública de Guarani gera pânico, temor e insegurança não somente aos detentos e agentes penitenciários, mas também à comunidade, principalmente aos vizinhos do estabelecimento prisional. "Toda a população guaraniense está exposta a sério risco", argumenta.
Atualmente, na cadeia, estão presas 35 pessoas.
Com informações do MP