Anatel pode alterar norma que reduz reajustes na telefonia fixa 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira, 10, proposta para alteração do Fator X, índice utilizado para calcular o reajuste anual das tarifas de telefonia fixa. A nova norma foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel para consulta pública durante 45 dias.

O Fator X é um valor calculado a cada cinco anos a partir dos ganhos de produtividade das operadoras de telefonia fixa. Todo ano, as tarifas são corrigidas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e o Fator X é descontado deste reajuste; desta forma, quanto maior o ganho de produtividade das operadoras, menor será o valor reajustado das tarifas.

Com o objetivo de “assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias”, como definido pelo relator do processo, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, a nova norma prevê que o cálculo do Fator X não leve em conta os ganhos de produtividade do serviço de banda larga fixa. Desconsiderando estes dados, o valor do Fator X cai e, consequentemente, o reajuste das tarifas sobe. Outra alteração sugerida é que o X seja calculado individualmente para cada empresa, eliminando o valor único em vigor atualmente.

Rodrigues Júnior também ressaltou que o Ministério da Fazenda será informado sobre a alteração, visto que o reajuste nas tarifas de telefonia tem impacto nos índices de inflação.

Com informações da Anatel