PDT aciona TSE contra outdoors pró-Bolsonaro em Brasília

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O PDT pediu na segunda-feira (19) para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinar a retirada de outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalados no Distrito Federal.

A legenda que tem Ciro Gomes como candidato a presidente afirma que as peças caracterizam propaganda eleitoral irregular.

Como revelou a Folha de S.Paulo, outdoors de grupos bolsonaristas que convocavam as pessoas para as comemorações do 7 de Setembro foram substituídos por imagens com frases idênticas e design similar, promovendo, na prática, uma propaganda que é proibida por lei.

A ação do PDT foi apresentada contra a coligação de Bolsonaro, o chefe do Executivo e uma empresa que teria confeccionado os painéis. A ministra Cármen Lúcia foi escolhida relatora da ação.

Com as cores da bandeira do Brasil, há mensagens nos painéis inclusive de incentivo ao voto de idosos e outras com slogans repetidos pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores.

O PDT pede concessão de decisão liminar (urgente e provisória) para retirar os outdoors pró-Bolsonaro instalados em três vias do Distrito Federal.

Também requer que a empresa forneça notas fiscais e identificação dos responsáveis pela contratação das placas.

No julgamento de mérito da ação, que será feito no plenário do TSE, o PDT pede aplicação de até R$ 15 mil multa por propaganda irregular.