Defesa sugere melhorias ao TSE a 1 semana da eleição, e Moraes cobra relatório das urnas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A menos de uma semana do segundo turno, o Ministério da Defesa e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviaram sugestões de "oportunidades de melhoria" ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a fiscalização da eleição de domingo (30).

O principal problema levantado pelas duas pastas foi a baixa participação de eleitores no projeto-piloto do teste de integridade com biometria.

Em resposta, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que só analisará as sugestões quando a Defesa e a CGU enviarem o relatório final da fiscalização do pleito.

No ofício entregue ao TSE, o Ministério da Defesa afirma que, para melhorar o projeto-piloto do teste de integridade com biometria no segundo turno, seria importante aumentar o número de participantes.

"[Sugerimos] convidar todos os eleitores que comparecerem à seção eleitoral, com o intuito de buscar fazer com que o número de voluntários alcance, ou mesmo supere, o percentual de 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção", disse o chefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, coronel Marcelo Nogueira, no ofício.

Nogueira ainda pede que o acesso aos Boletins de Urna impressos seja garantido em todas as seções eleitorais.

Alinhada à Defesa, a CGU disse ao TSE que "foi verificada que apenas uma parcela pequena dos eleitores era abordada para participar do teste". A pasta ainda sugeriu melhorias na divulgação do teste de integridade nas seções eleitorais.

Em documento interno para assessorar Moraes na resposta, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, respondeu que não é possível garantir a participação de ao menos 82% do eleitorado porque o projeto-piloto do teste de integridade é voluntário.

"A sugestão depende da adesão do eleitorado, uma vez que a participação é, por definição, voluntária. Logo, não há como de antemão assegurar um determinado percentual mínimo de adesão", afirmou.

Valente ainda destacou o "pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do Projeto-Piloto com Biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância".

Sobre o acesso ao Boletim de Urna, o secretário de TI diz que este já é "integralmente cumprido". "Tão logo a votação em determinada seção é encerrada, o respectivo BU é colocado à disposição na respectiva porta", concluiu.

Em resposta à CGU e à Defesa, Alexandre de Moraes ainda enviou um outro documento que comprova o "pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do projeto-piloto com biometria".

A troca de ofícios entre Moraes e os ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) é mais uma fase da nova tensão que se gerou em torno da fiscalização dos militares na eleição deste ano.

Desde o fim do primeiro turno, as Forças Armadas têm se negado a entregar os documentos sobre as etapas de fiscalização que envolvem a checagem dos Boletins de Urna e o acompanhamento do teste de integridade.

O Ministério da Defesa defende que só seja tornado público o relatório final da fiscalização, com a conclusão das oito etapas previstas no plano de trabalho das Forças Armadas, com término previsto para 5 de janeiro de 2023.

Como a Folha de S.Paulo revelou, os militares não encontraram nenhum problema que pudesse prejudicar o resultado das eleições.

Eles identificaram somente pequenas falhas, especialmente no teste de integridade. Os problemas, de acordo com os relatos, foram mínimos e poderiam ensejar somente recomendações de aperfeiçoamento ao TSE.

Segundo os relatos de militares que acompanharam o processo, houve casos de urnas desbloqueadas após o representante da Justiça Federal colocar três vezes o dedo no leitor de biometria --o correto seria liberar após quatro contatos.

No projeto-piloto do teste de integridade com biometria, os militares avaliaram que foram poucos os eleitores convidados para participar do processo, colocando suas digitais na urna para simular a votação.

Na totalização, houve também o diagnóstico de que o TSE demorou mais que o esperado para disponibilizar os boletins de urna na internet, o que teria atrasado a análise dos dados no dia da eleição.

O teste de integridade é uma fase de auditoria das urnas eletrônicas feito no dia da eleição. O objetivo é verificar se os votos computados na urna não sofrem alteração no sistema e são enviados corretamente para a contagem do TSE.

Neste ano, 641 urnas foram submetidas ao teste. O TSE divulgou no último dia 6 que o resultado da auditoria nas urnas não encontrou nenhuma divergência e confirmou a lisura das eleições.

Já o projeto-piloto do teste com biometria foi feito a partir de sugestão do Ministério da Defesa. A principal diferença em relação ao modelo tradicional é que eleitos reais são chamados para desbloquear as urnas para votação com sua biometria.

O teste nesse molde ocorreu em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal. Ao todo, 2.044 eleitores voluntários emprestaram seus dados para ativar o equipamento auditado. O número representa 12,9% dos eleitores que compareceram as seções em que foi feito o teste com a biometria.