O que se sabe até agora sobre caso das joias no governo Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em outubro de 2021, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com uma série de artigos de luxo na mochila. Como os bens não haviam sido declarados, eles foram apreendidos pela Receita Federal.

VEJA O QUE JÁ SE SABE SOBRE O CASO

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**Para quem seriam esses artigos?**

Segundo o ex-ministro Bento Albuquerque disse à Folha de S.Paulo, seriam presentes do governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e que iriam compor o acervo histórico da Presidência.

O ex-titular de Minas e Energia afirmou ser praxe a troca de presentes em eventos internacionais envolvendo dois países. Como o ex-mandatário e esposa não compareceram, a comitiva trouxe as caixas dadas como presente pelo governo saudita.

**O que diz a ex-primeira-dama?**

Em rede social, Michelle negou ser a destinatária das joias, mas não deu mais explicações e ironizou: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória", postou no Instagram.

**O que diz Bolsonaro?**

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (4) não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. Bolsonaro se refere a ele especificamente, ao negar envolvimento no caso.

"Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei nem paguei nenhum centavo nesse cartão", disse Bolsonaro em declaração à CNN Brasil.

**Quem estava na viagem à Arábia Saudita?**

Entre os integrantes da comitiva estavam o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e seu assessor Marcos André dos Santos Soeiro. Bolsonaro estava no Brasil -no dia 25 de outubro, ele participou de um almoço na Embaixada da Arábia Saudita, em Brasília.

**Quais itens foram alvo da apreensão?**

Um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, bem como um enfeite em forma de cavalo com adornos dourados. Os itens estavam na bagagem de Soeiro, assessor do ministro.

**Por que os itens foram apreendidos pela Receita?**

Pelas regras em vigor, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil. Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do Imposto de Importação, que é de 50% sobre o excedente.

Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União -o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.

**Qual o valor dos itens apreendidos? Quem fez essa avaliação?**

O valor das joias, de 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões), foi estimado pela equipe de auditores da Receita e iria embasar a oferta no leilão. Essa avaliação revisou o preço inicialmente previsto pelos fiscais -que, no ato de apreensão das joias, chegaram a estimar em cerca de US$ 1 milhão.

**O que o assessor e o ex-ministro alegam?**

Soeiro não se manifestou sobre o caso. Ao jornal O Estado de S. Paulo Bento Albuquerque disse que a remessa era um presente para Michelle, mas afirmou desconhecer o conteúdo do estojo de joias. Procurado posteriormente pela reportagem, negou que sua equipe tenha tentado trazer presentes caros destinados a Bolsonaro e a Michelle.

**Quais providências o governo Bolsonaro adotou?**

Segundo documentos divulgados por ex-integrantes do governo Bolsonaro, o MME tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias alegando que elas seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República". Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as investidas para tentar liberar os itens valiosos continuaram em 2022, sem sucesso.

**O ex-presidente Jair Bolsonaro se empenhou diretamente na liberação das peças? Por que?**

Segundo o Estado de S. Paulo, um funcionário do governo Bolsonaro pegou um avião da FAB e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirá-las. Teriam sido quatro tentativas do ex-presidente de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.

**O que acontece a partir de agora?**

O ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino, disse que vai solicitar à Polícia Federal que apure o caso.