Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF, aos 90 anos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Morreu nesta sexta-feira (6), aos 90 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, responsável por convocar a Assembleia Constituinte em 1987, que daria origem à Constituição de 1988.

Moreira Alves morreu às 12h24 em decorrência de uma falência múltipla de órgãos no Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde o dia 23 de setembro.

O ex-ministro será velado neste sábado (7), no Salão Branco do STF. Informações sobre o horário da cerimônia devem ser divugadas mais tarde, segundo a assessoria da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, irá voar de São Paulo a Brasília para participar da cerimônia. Barroso iria partir de SP diretamente para uma viagem internacional, mas mudou os planos.

"Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal", escreveu Barroso em uma nota de condolências, em nota do STF, à família do ex-ministro. "Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte."

Outros ministros do Supremo também lamentaram a morte. Edson Fachin destacou a importância do trabalho acadêmico e da atuação no STF de Moreira Alves, enquanto Alexandre de Moraes o descreveu como "grande professor, jurista culto e ministro exemplar".

A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas.Edson Fachin

Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.Alexandre de Moraes

QUEM FOI MOREIRA ALVES

O ex-ministro era natural de Taubaté, em São Paulo, e se formou em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, da UFRJ, em 1955. Obteve seu doutorado na mesma instituição.

Moreira Alves teve uma extensa carreira acadêmica, iniciada em 1957, e lecionou nas principais faculdades de direito do Brasil. Ele também foi autor e co-autor de diversas obras do direito, incluindo tanto artigos como livros especializados.

Se tornou ministro do Supremo em 20 de junho de 1975, durante o período militar, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel.

Em 1987, ficou sob sua responsabilidade declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, que daria origem à Constituição de 1988 ?que completou 35 anos de promulgação ontem.

O ministro ficou no STF até a idade limite de 70 anos, atingidos em 19 de abril de 2023. Ele se aposentou dias depois, em 22 de abril do mesmo ano.