Eleições municipais e educação

Na semana passada, foram divulgados os dados do Índice da Educação Básica (IDEB), de 2011, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados das escolas de Juiz de Fora não foram ruins, sobretudo quando comparados com a média nacional. Contudo, há uma percepção generalizada de que muito ainda deve ser feito no âmbito da educação na cidade. Não pretendo aqui traçar um diagnóstico da situação escolar do município, mas apenas chamar a atenção para três aspectos que deveriam ser considerados prioritários nos debates que estão tendo curso em torno do tema nesta época das eleições.

Em primeiro lugar, é fora de questão que a chave para a melhoria da educação encontra-se na figura do professor. Uma cidade que quer ver suas escolas aperfeiçoadas necessita investir maciçamente nos seus educadores. Nesse sentido, é fundamental que os candidatos se comprometam e expliquem de que maneiras cumprirão o piso nacional dos professores, que atualmente é de R$ 1.451. A valorização salarial do magistério é essencial para que eles tenham melhores condições de trabalho e possam dedicar mais tempo às suas atividades em uma determinada escola. Além da questão salarial, é necessário que os candidatos apresentem de que forma garantirão um programa efetivo de capacitação dos professores, de modo a assegurar que estes possam ter tempo e condições para aprimorarem e atualizarem seus conhecimentos.

Se cabe à prefeitura garantir a valorização salarial e a capacitação dos professores, também cabe a ela assegurar que o dinheiro investido dará resultados. Por isso, faz-se necessária a avaliação permanente do corpo docente, a despeito das resistências que existem em muitos segmentos sindicais. Avaliações devem ser realizadas tanto para o estabelecimento de diagnósticos mais precisos para o enfrentamento dos problemas, quanto para valorizar aqueles professores que buscam uma capacitação contínua e logram sucesso em assegurar o aprendizado dos seus alunos. Aqueles que, porventura, mesmo diante de um quadro de valorização salarial e melhoria das condições de trabalho, não cumprem suas funções de maneira adequada, devem passar por um processo de capacitação e requalificação.

Contudo, o debate escolar não se encerra apenas nos professores. E aí, entra o segundo ponto: é necessário que os candidatos apresentem propostas no sentido de assegurar a melhoria das estruturas das escolas. Por um lado, importa saber como serão afiançados os aprimoramentos físicos dos prédios, bem como a construção e manutenção de bibliotecas, de salas de informática, de laboratórios e de quadras esportivas. Além disso, é fundamental questionar de que maneira serão superados os problemas de superlotação das salas de aula, que prejudicam o processo de ensino e aprendizagem.

Por outro lado, é necessário saber se os candidatos oferecem caminhos para a implantação do ensino em horário integral. Manter os alunos nas escolas durante boa parte do dia, garantindo que eles tenham acesso não apenas aos conteúdos escolares, mas a uma alimentação saudável – que contribua para o combate ao alarmante quadro de obesidade infantil –, e a atividades extracurriculares – como esportes, aulas de computação, música, teatro, dança – é essencial, inclusive pelo fato de que estas transformações contribuem significativamente para a redução dos altos índices de evasão escolar.

O terceiro aspecto que deve ser debatido pelos candidatos nessas eleições diz respeito a como articular a escola com a questão da cidade. Nesse sentido, faz-se necessário mobilizar para o debate os familiares e a comunidade no entorno da escola. É fundamental que as escolas criem mecanismos de aproximação com os pais, trazendo-os para o ambiente escolar – seja mediante reuniões periódicas, seja através de atividades esportivas e culturais–, e, se possível, indo ao encontro dos mesmos, caso seja necessário. Muitas vezes, as crianças apresentam dificuldades no aprendizado não por aspectos cognitivos ou por questões internas à escola, mas pela razão de enfrentarem problemas em suas casas, que podem estar relacionados a diversas causas, como dificuldades financeiras ou violência doméstica. Oferecer esse apoio e aproximação é fundamental e precisamos de debater possíveis caminhos para isso.

Além do envolvimento com os familiares, é importante que as escolas estabeleçam diálogos mais sistemáticos com a comunidade em seu entorno, representadas por associações de bairro, instituições religiosas e outras formas de vida organizativa. Este processo cria um clima de comprometimento, contribuindo para que a vizinhança valorize a escola e os alunos valorizem os equipamentos urbanísticos do entorno escolar. Seria interessante que as escolas pudessem ficar abertas aos finais de semana para que as crianças e os pais as frequentassem também nos momentos de lazer. Da mesma forma, a escola deveria levar mais seus alunos para o seu entorno, realizando atividades em parques, praças e museus, promovendo, dessa forma, uma integração maior com o espaço da cidade.

Para concluir, chamo a atenção para um aspecto fundamental: todas as mudanças no campo da educação devem ser realizadas democraticamente. Isso pressupõe um diálogo permanente com os sindicatos e outros segmentos envolvidos na atividade educacional. Aqueles que convivem diariamente com os problemas e que cotidianamente buscam soluções e alternativas para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem – professores, diretores, e demais funcionários –, devem ser as fontes primeiras de diálogo para a construção de uma política educacional que prepare melhor as novas gerações não apenas para se saírem bem nos testes nacionais, mas para o exercício da vida democrática.

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Fernando Perlatto é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, doutorando no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisador visitante no Institute for Public Knowledge da New York University (NYU).