Gasparette critica orçamento municipal e propõe cobrança de mais recursos

Apresentado em audiência pública na última terça-feira, 11 de novembro, o orçamento de 2015 recebeu críticas do presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Júlio Gasparette (PMDB). Ele considerou o valor de 1,8 bilhão muito abaixo do necessário e defendeu um planejamento mais ousado, com a busca de verbas junto aos governo estadual e federal.

A secretária de Planejamento da Prefeitura de Juiz de Fora, Elizabeth Jucá, admitiu que a receita municipal é baixa, mas adiantou a conquista de financiamento de R$ 42 milhões de financiamento para abastecimento de água e informou que a cidade prepara-se para ampliar a participação do ICMS do Estado. Nas duas mensagens em discussão, foram preservados os investimentos de 30% na saúde e 26% na educação. As despesas com pessoal ficam num patamar 43,75%.

No orçamento previsto para 2015, a proposta contempla a aplicação de R$ 1,8 bilhão conforme a mensagem 4130. Durante a audiência, também foi discutida a mensagem referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Os vereadores aguardam a manifestação técnica da Prefeitura sobre as emendas na próxima terça-feira, 18 de novembro. O prazo para oficializá-las junto a Divisão de Acompanhamento e Processo Legislativo termina no dia 21 deste mês.

Durante a audiência, o vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) chamou atenção dos demais vereadores para os gastos da Prefeitura com servidores, distante do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante do percentual anunciado, acredita serem possíveis avanços salariais.

Houve manifestações também do público. Marilda Teixeira, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, falou sobre a importância de uma educação não sexista e reivindicou o encaminhamento à Câmara da Mensagem do Plano Municipal de Política das Mulheres. Representantes dos arquitetos e engenheiros pediram concursos para repor profissionais dessas áreas com a valorização das categorias técnicas do Poder Público. A secretária de Planejamento acenou com essa possibilidade no início de 2015.

A audiência sobre o orçamento foi convocada pela Comissão de Finanças, integrada por Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN). A reunião foi acompanhada ainda pelo pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB), Vagner de Oliveira (PR), Zé Márcio (PV), André Mariano (PMDB), Jucelio Maria (PSB), Antônio Aguiar (PMDB), João do Joaninho (DEM), Chico Evangelista (PROS), Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal-PTC) e Nilton Militão (PTC).

Próximas audiências

O cumprimento da lei federal 9394 que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira entra em pauta em 20 de novembro, quinta-feira, por iniciativa do vereador Jucelio Maria (PSB). O legislador ressalta que o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional são claras quanto à exigência.

Notícias sobre o encerramento da produção de caminhões pela Mercedes-Benz alertaram os vereadores Roberto Cupolillo (Betão-PT), Chico Evangelista (PROS), Rodrigo Mattos (PSDB) e Nilton Militão (PTC). Os quatro são autores do requerimento que propõe o debate em torno do assunto no dia 24, segunda-feira.

A situação das passarelas no bairro Industrial preocupa o vereador Wanderson Castelar (PT). Morador da Zona Norte, ele está atento às dificuldades enfrentadas pelos moradores. A Audiência Pública acontece em 25 de novembro, terça-feira.

Com informações da Câmara Municipal de Juiz de Fora