Colocação de cavaletes de candidatos em vias de JF desrespeita normas do TRE-MG

De acordo com a legislação, esse tipo de material não pode atrapalhar a circulação de pessoas, nem ser colocado em praças ou em postes de iluminação

Desde o início da propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2012, no dia 6 de julho, a população de Juiz de Fora vem enfrentado grandes transtornos nos locais públicos, com a colocação de cavaletes em áreas de circulação. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), este tipo de material, juntamente com bonecos, cartazes e bandeiras móveis, só pode ficar ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Outra determinação dos TRE-MG é que estes objetos devem ser colocados às 6h e retirados às 22h.

Entretanto, os cavaletes invadiram vários locais da cidade, desrespeitando a legislação. Para a estudante Vivian Fregulia, o material é motivo de transtornos. "Em frente ao meu colégio, existem vários cavaletes. A escola fica em uma via movimentada da cidade e já presenciei a queda de alguns no meio da rua. Para que não aconteça algum acidente, as pessoas se arriscam para retirar os cavaletes," afirma a estudante, destacando que ela mesma já teve problemas para desviar destes objetos. "Fui atravessar a avenida e dei de cara com um cavalete. Isso é um absurdo."

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A reportagem do Portal ACESSA.com percorreu algumas ruas e avenidas do Centro de Juiz de Fora e pôde constatar que, em vários pontos, muitos candidatos estão infringindo a determinação do TRE-MG, a qual proíbe a veiculação destes materiais em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. A assessoria do TRE-MG destaca que bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios,
estádios, ainda que de propriedade privada. Esta proibição também vale para qualquer outro tipo de propaganda.