Dilma assume novo mandato e propõe ajuste nas contas públicas

Em ato de posse realizado no Congresso Nacional na última quinta-feira, 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff disse que será necessário um ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer. A presidente foi reeleita em outubro passado com 51% dos votos válidos, vencendo o candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Dilma também anunciou que a educação será a prioridade no seu segundo mandato, contando com os investimentos gerados partir dos royalties na exploração da camada de pré-sal.

“Os primeiros passos dessa caminhada [para voltar a crescer] passam por ajuste nas contas públicas e aumento da poupança interna. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população. Vamos, mais uma vez, derrotar a falsa tese de que há conflito entre estabilidade econômica e investimento social”, declarou.

A presidente anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples (regime de pagamento de impostos para pequenos empresários) e os demais regimes tributários. “Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”, discursou.

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Pátria Educadora

Durante a cerimônia de posse no Congresso Nacional, a presidente anunciou que o lema do novo governo será "Brasil: pátria educadora". Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

"Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã", explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Além disso, Dilma propôs um pacto nacional contra a corrupção. Segundo ela, seu governo foi o que mais apoiou o combate aos malfeitos, criando leis mais severas e garantindo autonomia à Polícia Federal. Dilma disse que submeterá um pacote de medidas anticorrupção ao Congresso Nacional.

Entre as medidas, destacou a presidenta, estão a modificação da legislação eleitoral para tornar crime a prática de caixa 2 e a alteração da legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvios de recursos públicos. Dilma falou ainda sobre a Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. Segundo Dilma Rousseff, é preciso investigar a corrupção na estatal sem enfraquecê-la.

"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Vamos apurar tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Devemos saber apurar sem enfraquecer a Petrobras", declarou a presidenta.

Oposição promete mais vigilância

Um dos poucos parlamentares da oposição presentes à posse da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Júlio Delgado (PSB–MG) afirmou que "os partidos independentes estarão mais fortes, mais organizados e mais vigilantes", no segundo mandato da petista.

Candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, nas eleições de fevereiro próximo, Delgado disse que a presença na posse "demonstra claramente que a relação vai ser de altivez do Parlamento com relação ao Executivo".

Ele disse que os partidos acompanharão com atenção o que vai ser feito no início do novo governo e citou que os deputados podem apoiar medidas como a reforma trabalhista, a exemplo das mudanças no seguro-desemprego que já foram anunciadas.

"Esses primeiros dados da reforma trabalhista e previdenciária correspondem ao que nós dissemos na campanha, foi negado e agora está sendo implementado. Era o reconhecimento da necessidade de fazer as reformas, e a gente espera que outras venham", acrescentou. Ele elencou as reformas política, tributária e do Estado, com vistas a um novo pacto federativo, como prioritárias para a agenda de discussões no Congresso Nacional.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) afirmou, em nota, que a oposição se manterá unida, incisiva e organizada na fiscalização do segundo mandato da presidenta Dilma. "Não fosse a ação dos partidos de oposição, a degradação ética, moral e administrativa do governo teria atingido o seu limite", disse.

Segundo Bueno, a oposição "vai agir para que a presidenta Dilma governe menos com medidas provisórias e debata mais com o Congresso as grandes questões nacionais, como as mudanças na economia e o combate mais efetivo à corrupção no Estado brasileiro".

Com Agência Brasil