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Projeto de Região Metropolitana de Juiz de Fora é publicado
Sexta-feira, 8 de maio de 2015, atualizada às 19h08
Projeto de Região Metropolitana de Juiz de Fora é publicado
O Projeto de Lei Complementar nº 34/2015, que institui a Região Metropolitana de Juiz de Fora – RMJF, de autoria do deputado estadual Antônio Jorge, foi publicado nesta sexta-feira, 8 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Esse é mais um passo para um desdobramento positivo na concretização das ações propostas pela FIEMG no estudo "Perspectivas de desenvolvimento para a Zona da Mata mineira". A criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora, é uma das ações propostas pelo estudo da FIEMG, apresentado recentemente pela entidade para os dez deputados que fazem parte da Frente Parlamentar criada para defender os interesses da Zona da Mata na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Além disso, na reunião de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada no dia 05 de maio na ALMG, já foi apresentado requerimento solicitando a realização de audiência pública em Juiz de Fora, para debater a implantação da Região Metropolitana.
Um evento envolvendo lideranças do Sistema FIEMG, autoridades, parlamentares e prefeitos da região já está agendado para acontecer no dia 19 de junho, na sede da FIEMG Regional Zona da Mata. O intuito será debater tanto a criação da RMJF quanto as outras propostas que compões o projeto "Perspectivas de desenvolvimento para a Zona da Mata mineira".
Os municípios de Juiz de Fora, Aracitaba, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão Pereira constituem uma região próspera do Estado. Sua população, segundo o censo 2010 feito IBGE, é de 730.264 habitantes e está distribuída nos 33 municípios. A região possui uma área total de 8.923,426km². Por serem interligados entre si, os municípios já fazem por merecer a criação de uma política que promova a integração e o planejamento das diretrizes de crescimento comum e de forma ordenada, principalmente quanto à localização de núcleos habitacionais, aos programas de habitação, à adoção de políticas setoriais de geração de renda e emprego, mediante a avaliação do potencial produtivo de cada município, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico, empresarial, industrial e agropecuário, com a distribuição de forma equilibrada dos benefícios auferidos para toda a região, que se destaca por sua unicidade em criar e atingir metas para o progresso do nosso estado.
A região metropolitana que se propõe criar trará benefícios a toda a população. Serão criadas normas de controle do trânsito, com ênfase na melhoria da infraestrutura das vias que exerçam a função de ligação intermunicipal e serão prestados serviços que, diretamente ou por meio de integração física e tarifária, compreendam os deslocamentos dos usuários entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Juiz de Fora.
Este projeto institui, como já ocorre em outras duas regiões do nosso estado (Ipatinga e Belo Horizonte), a Região Metropolitana de Juiz de Fora, na expectativa de que, exercendo-se um poder normativo e regulamentar, sejam cumpridas de forma coesa e participativa as diretrizes das políticas de desenvolvimento que venham a agilizar e satisfazer os interesses comuns de melhorar a qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, equitativo e cooperativista dessa rica região de nosso estado.