Tarifa de ônibus em Juiz de Fora pode chegar a R$ 2,70 após licitação

Análise aponta que no final dos primeiros dois anos de contrato o valor da passagem sofrerá um aumento relativo de 14,2%, além da inflação

A Câmara Municipal de Juiz de Fora apresentou, nesta sexta-feira, 27 de novembro, a análise feita sobre os valores relativos às tarifas com base no estudo da planilha fixada no edital em aberto para a licitação do transporte público de Juiz de Fora. Considerando as exigências do trâmite, sem os descontos que as empresas proponentes podem oferecer, os números mostram que no final dos primeiros dois anos de contrato o valor da passagem sofrerá um aumento relativo de 14,2%, além da inflação. Desta forma, o preço da passagem seria fixado, caso o contrato fosse assinado em junho de 2016, em R$ 2,70. A apresentação dos envelopes de habilitação e proposta de preço à Comissão Especial de Licitação será na próxima segunda-feira, 30 de novembro.

Conforme o economista Guilherme Ventura, responsável pelo levantamento encomendado pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Mattos (PSDB), com o intuito de esclarecer sobre os impactos tarifários da licitação, o edital já deixa um horizonte em relação os parâmetros que impactam o aumento da passagem ao longo dos anos. O trabalho teve ainda apoio da pesquisadora mestre em engenharia de transporte, Maria Garcia.

"Queremos a realização do edital, mas é importante que a população entenda, de forma clara, quais os impactos que a licitação pode trazer. Além disso, estamos falando de um contrato de 10 anos com possível renovação por mais 10 anos. Achamos que ela deve ser feita de maneira responsável e criteriosa, para que não se torne uma decepção", destaca Rodrigo Mattos.

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Avaliação do edital

Em primeira análise, o economista explica que o edital privilegia mais a técnica que abarca 70% (fixos) dos itens apresentados, sendo 30% para parâmetros de preço, que possibilitam alguns descontos possíveis na planilha pela empresa proponente. Estas questões fixadas são dividas em 66% para os valores do diesel e de funcionários, já o restante são os Indicadores do Preço de Ônibus e Índice de Preço Geral.

Além disso, Ventura também avalia sobre o equilíbrio econômico financeiro do contrato, que causa a real preocupação legítima, pensando na sustentabilidade da licitação ao longo do tempo. "Já tivemos exemplos de experiências traumáticas em todo o país. Prefeituras que seguram o preço por muito tempo até tornar a situação insustentável, causando o aumento abrupto da tarifa. A preocupação atual é que já na largada deste edital tenha um equilíbrio destes parâmetros. O modelo de apropriação da planilha mudou e está mais transparente, mostrando outros impactos gerados conforme as exigências estabelecidas e a queda da demanda pagante, sendo que o valor é a divisão do custo pelo número de passageiros", destaca.

Destes itens que integram a suposta variação dos custos estão o aumento da frota gradual em dois anos, com total previsto de 44 ônibus, veículos de portes diversos – como micro-ônibus, de pequeno porte ou com capacidades maiores, alteração na exigência de idade da frota que passa de seis a sete anos para cinco anos, além da queda do número de pagantes. Conforme pesquisa, um comparativo dos dez últimos meses de 2014/2015 mostra que houve queda de 3% de pessoas que utilizam o ônibus para locomoção, sem contar a questão de gratuidade que teve evolução nos últimos anos, sendo 9,9% (2013), 10,6% (2014) e 11,6% (2015).

Aumento chega a 14,2% além da inflação

Com base nestas ponderações, o estudo fez a constante de evolução da tarifa, com base na tabela de 2014 estabelecida no edital, que apresenta o valor de R$ 2,25. Desta forma, segundo Ventura, do início do edital até o fim do segundo ano, quando o aumento da frota estará concluído, o potencial de aumento chega a 14,2% além da inflação, que conforme projeção dos estudos da Focus tem expectativa de chegar a 6,6% no primeiro semestre de 2016. Sendo assim, o valor fixado inicialmente, na assinatura do contrato, ficaria em R$ 2,70.

"Já contanto com todas estas questões de aumento da frota, após um ano pode haver um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assim colocaríamos no final do primeiro ano um valor de R$ 3,03 na tarifa e R$ 3,44 no final do segundo ano, em junho de 2018. Mas, esclarecendo que estes valores não levam em conta possíveis descontos. Mas, o mais importante é deixar claro estas exigências para que haja sustentabilidade e o contrato inicie sem desequilíbrios, para não causar crescentes aumentos a médio e longo prazo".